O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito 7) emitiu uma nota denunciando a retirada do cargo de fisioterapeuta do concurso Salvador BA para a área da Saúde.
De acordo com o Conselho, a decisão foi tomada após a Justiça determinar a retificação da carga horária do cargo de 40 horas para 30 horas semanais, a partir de uma Ação Civil Pública (ACP).
“Nesta ação contra o município de Salvador, nosso Conselho destacou a importância de prorrogar o prazo de inscrições pelo mesmo número de dias em que a prefeitura se absteve de cumprir a decisão judicial. Os profissionais não podem ser prejudicados”, disse o presidente do Crefito 7, Dr. Rodrigo Medina
Ele complementou que "não só o prazo de inscrições não foi prorrogado, como as vagas para fisioterapeutas foram retiradas".
Salvador BA tem concurso aberto para cargos da Saúde
(Foto: Divulgação)
Para o procurador Jurídico do Conselho, Levy Moscovits, ao publicar o edital com vagas para fisioterapeuta, a Prefeitura de Salvador manifestou a necessidade para o cargo, e a revogação não se deu por conveniência/oportunidade, mas para se furtar ao cumprimento de decisão judicial.
“Vamos insistir na realização do concurso, com 30h e remuneração já prevista para essa carga horária, na lei de planos e cargos do Município, aduzindo o risco trazido para a sociedade que não terá fisioterapeutas nos serviços de saúde municipais”, ponderou o procurador.
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Oficialmente, não há nenhuma publicação no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), organizador do concurso, que mencione a retirada do cargo de fisioterapeuta do concurso.
Procurada pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida nesta sexta-feira, 19, a Secretaria Municipal de Gestão de Salvador informou que o assunto está em análise jurídica.
Segundo a pasta, os eventuais ajustes necessários serão feitos em divulgação no Diário Oficial.
"A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informa que está analisando os aspectos jurídicos pertinentes à solicitação junto à Procuradoria Geral do Município e que fará os eventuais ajustes necessários através de publicação do Diário Oficial do Município".
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Incluindo o cargo de fisioterapeuta, o concurso para Prefeitura de Salvador BA oferece 593 vagas para a área da Saúde.
As inscrições foram prorrogadas até 22 de julho, pelo site do Idecan, organizador do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$100 para cargos dos níveis médio e técnico; e R$125 para cargos de nível superior.
É possível se inscrever para dois cargos, desde que o turno de aplicação das provas seja distinto.
As provas objetivas do concurso estão mantidas para o dia 17 de novembro. A aplicação ocorrerá em dois turnos, conforme o cargo:
Para os cargos de níveis médio e técnico serão cobradas 60 questões sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Legislação SUS e Específica e Conhecimentos Específicos.
Já para cargos de nível superior, as provas serão compostas por 70 questões sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Legislação SUS e Específica, Atualidades, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
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Do total de oportunidades disponíveis no concurso Salvador BA, seis são para cargos de nível médio, 112 para o nível técnico e 475 para o nível superior.
Os salários variam entre R$2.250 e R$12.666,54, conforme a carreira e a carga horária semanal, podendo ser de 20 ou de 40 horas.
Confira a distribuição das vagas por nível de escolaridade abaixo:
Nível médio
Nível técnico
Nível superior
Em algumas carreiras o registro no órgão de classe é um outro requisito.
Em entrevista exclusiva ao Qconcursos Folha Dirigida, o secretário de Gestão do Município, Rodrigo Alves, falou que a atual necessidade é de 593 profissionais para a área da Saúde.
No entanto, no decorrer do prazo de validade do concurso, mais convocações poderão ser feitas com o uso do cadastro de reserva.
"O que a gente tem dimensionado hoje para a área da Saúde são 593 vagas mais o cadastro de reserva. E à medida que os gestores da área de Saúde entenderem a necessidade de novas convocações será possível fazê-las", afirmou o secretário.
Com provas marcadas para 17 de novembro, o concurso só será homologado em 2025. O secretário revelou que as convocações dos aprovados deverão começar no início do próximo ano.
"As pessoas vão ser convocadas no início do próximo ano. A necessidade é imediata", constatou.
Assista a entrevista na íntegra com o secretário Rodrigo Alves:
Salário
Até R$ 12.666,54Cargos
44Vagas
621
