Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará determinaram, por unanimidade, que a Secretaria de Cultura realize um novo concurso Secult PA para provimento de cargos efetivos. O acórdão foi publicado no Diário Oficial.
O objetivo é que o concurso seja destinado para todos os cargos vagos existentes no quadro de pessoal da Secretaria de Cultura do Pará.
Esta não é a primeira vez que o TCE PA cobra a realização de um concurso para a área da Cultura do Estado. Em 2023, foi feita uma determinação para que o edital fosse divulgado até dezembro do ano seguinte — o que não aconteceu.
Na época, o governo chegou a informar que 65 vagas estavam previstas para a Secult. A secretaria foi incluída na lista dos concursos estaduais que estavam previstos para 2023. Porém, a seleção não chegou a ser aberta.
TCE do Pará determina realização de um novo concurso Secult PA para efetivos
(Foto: Divulgação)
Na ausência de concursos públicos, a Secretaria de Estado de Cultura do Pará realiza processos seletivos para a contratação de funcionários temporários. Em 2022, um edital foi publicado para o preenchimento de cinco vagas.
As oportunidades foram distribuídas pelos seguintes cargos:
Ainda em 2022, foi realizada outra seleção para os cargos de arquiteto, contador e assistente administrativo.
Os candidatos foram selecionados por análise curricular e entrevista.
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O concurso para o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) tem os preparativos mais avançados.
Neste mês, o Instituto AOCP foi contratado como o organizador do concurso. Ele será o responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Com a contratação da banca, o próximo passo será a publicação do edital. De acordo com a vice-governadora, Hana Ghassan, isso deve ocorrer nos próximos dias.
"Este concurso é um marco no processo de modernização e estruturação do instituto, reforçando cada vez mais o nosso compromisso com a regularização fundiária e com o serviço público", destacou.
A oferta será para 112 vagas imediatas mais cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. De acordo com o projeto básico do concurso, as oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
Nível fundamental (oito vagas)
Nível médio (74 vagas)
Nível superior
► Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário (30 vagas)
► Técnico de Administração e Finanças
► Técnico em Gestão de Informática: duas vagas + CR
Os salários previstos são de R$1.354,21 para nível fundamental, R$1.412,99 para nível médio e R$3.518,84 para nível superior.
O concurso será composto por provas objetiva e discursiva para todos os cargos. Haverá ainda avaliação de títulos para funções de nível superior.
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