Seeduc RJ inicia preparativos e estuda vagas para novo concurso

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro iniciou os preparativos do novo concurso Seeduc RJ, para a contratação de servidores efetivos.

Como o Estado está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), algumas etapas devem ser cumpridas. 

Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a secretaria informou que está em curso a análise da vacância de servidores na rede estadual. Ou seja, o número de vagas que deve ser preenchido.

Esse estudo deve ser concluído até o final deste ano (2023) para ser entregue à Comissão do RRF, que deve avaliar sobre a autorização ou não do concurso. 

"Está em curso uma análise da vacância na rede a ser concluída no final deste ano. Este relatório será entregue à Comissão do RRF, a fim de ser avaliado por eles a autorização de concurso para a pasta", disse a Seeduc RJ em nota enviada à reportagem.

No último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que os estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal realizem novos concursos públicos, desde que para preenchimento de cargos vagos.

O Regime de Recuperação Fiscal alivia o pagamento da dívida dos estados junto à União. Em troca, os entes federativos devem adotar medidas de controle das contas locais. O Rio de Janeiro aderiu ao RRF pela segunda vez. 

Essa condição, por sua vez, não impede a realização de concursos públicos. Tanto que o estado abriu, recentemente, vagas para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, por exemplo. 

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Seeduc RJ já começa os trâmites para novo concurso

(Foto: Reprodução/Google Street View)

Os novos concursos, porém, devem ser para preenchimento de cargos que vagaram desde a adesão ao regime.

Além disso, os concursos devem constar no Plano de Recuperação Fiscal, que pode ser revisto a cada dois anos, e também devem apresentar um objeto de compensação financeira, a ser aprovado pelo Conselho de Supervisão do RRF. 

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Governador garantiu autorização do novo concurso Seeduc RJ

Após tomar posse no dia 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, declarou que a Educação será uma prioridade em seu novo mandato.

Segundo ele, um concurso para professores já estaria autorizado para 2023.

"Temos um déficit de professores, principalmente em disciplinas como Química, Física, Biologia e Matemática. Autorizei a preparar um concurso grande, sobretudo, para matérias em que a gente tem mais dificuldades. Será em 2023", disse o governador, em entrevista ao jornal Extra.

Segundo dados do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe RJ), a rede apresenta carência superior a 7 mil professores.  

Para reverter o déficit, o governo já autorizou a convocação de diversos aprovados nos concursos Seeduc RJ de 2013 e 2014. As convocações estão sendo publicadas, aos poucos, no Diário Oficial.

A Secretaria de Educação também está com inscrições abertas, no seu processo seletivo com 677 vagas temporárias, para professores.

A atuação será no ensino fundamental e médio, para suprir as necessidades que surgirão ao longo do ano letivo de 2023. Confira os detalhes aqui!

Pagamento do piso salarial para professores está em pauta

Em maio, professores da Seeduc RJ entraram em greve. Entre as reivindicações estão mais chamadas de aprovados nos concursos de 2013 e 2014, além de inspetores de alunos da seleção de 2013. 

Há ainda pedido para realização de novos concursos para suprir a carência de professores nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.

Outras reivindicações da categoria são pela revogação do Novo Ensino Médio e o pagamento do piso salarial para os professores.

O governador Cláudio Castro chegou a afirmar que pagaria o piso nacional de R$4.420,55, para os docentes na ativa e aposentados que ainda não recebiam o valor.

Contudo, segundo o Sepe, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras.

Para o sindicato, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual plano de carreira da categoria.

A Secretaria de Estado de Educação, por sua vez, respeita a decisão de greve e enfatiza que o aumento concedido pelo governo é o pagamento do piso nacional no vencimento base para todos os cargos e níveis do magistério que não recebem o valor correspondente ao piso nacional de R$4.420,55 para professores de 40h. 

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