Novo concurso Seeduc RJ para professor indígena é solicitado
Realização de novo concurso Seeduc RJ para professor indígena é solicitada pelo Conselho Estadual dos Direitos Indígenas. Veja!
Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:12/03/2024 às 16:38
Atualizado em:12/03/2024 às 16:50
Em ofício enviado à secretária estadual de Educação do Rio de Janeiro, Roberta Barreto, o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND) solicitou a realização de um novo concurso Seeduc RJ para professores indígenas.
O Conselho enviou uma lista de prioridades, chamando a atenção especial para a criação, no plano de cargos e salários da Secretaria de Educação, dos cargos de professor indígena e educador indígena, professor da cultura e da Língua Guarani e os cargos de merendeiras, limpeza, zelador, entre outros.
Além da abertura de concurso específico para preencher esses cargos.
Com o concurso, os profissionais teriam direito à estabilidade ao invés do que é praticado atualmente com os contratos temporários.
"Contratos temporários podem servir a outros tipos de serviços, mas são totalmente inadequados para a carreira de magistério. Como sabemos, o magistério é uma profissão que exige muita dedicação pessoal e deve ser exercida ao longo de toda a vida e não de forma temporária", disse o CEDIND.
No ofício, o Conselho manifesta preocupação com a não renovação dos contratos dos professores das escolas indígenas das quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty, aldeias de Sapukai, Rio Pequeno, Itaxi e Araponga, que por atraso na renovação de seus contratos estão sem receber suas devidas remunerações.
A situação, de acordo com o Conselho, gera muita desmotivação profissional e cria problemas pessoais por falta de recursos para honrar seus compromissos, além de privar os alunos das aulas.
Seeduc RJ é cobrada para realização de novo concurso
(Foto: Reprodução/Google Street View)
Consta ainda no ofício que o atraso de 60 dias na renovação dos contratos dos educadores indígenas das escolas das aldeias Guarani, de responsabilidade da Seeduc, em Angra dos Reis e Paraty descumpre a Lei Ordinária nº 7315/2016, que determina em seu parágrafo único do artigo 1º. que o “intervalo entre contratações de servidores docentes indígenas deverá ser de até 30 dias”.
Segundo o Conselho, a Seeduc ainda não deu retorno sobre o assunto. O ofício com as solicitações também foi enviado à Defensoria Pública do Estado (DPE RJ), ao Ministério Público do Estado (MP RJ) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Estudos para novo concurso Seeduc RJ foram iniciados
A pasta também estuda a criação dos cargos de profissional cuidador, intérprete de libras e psicólogo.
O estudo busca a liberação do concurso Seeduc RJ, para os cargos criados e professores com perfil específico de: mediador escolar, atendimento educacional especializado e pedagogo.
Um grupo de trabalho começou a ser formado para liderar os debates relativos às possibilidades legais de realização da seleção e criação dos cargos.
O objetivo das ações é ofertar condições de permanência dos estudantes no sistema educacional público estadual.
Conforme documentos consultados pela Folha Dirigida por Qconcursos, o tema já foi analisado pela Assessoria Jurídica da Seeduc RJ, com o devido aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A Assessoria Jurídica concluiu pela viabilidade jurídica da criação dos cargos públicos, desde que sejam atendidas as normas inerentes ao Regime de Recuperação Fiscal, em especial a necessidade de expressa ressalva no Plano de Recuperação Fiscal em vigor.
Ou a apresentação de medida de compensação financeira, com aprovação do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos moldes apresentados nesta manifestação.
Próximo edital está previsto em acordo com o MP RJ
A Seeduc RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em agosto de 2023. O objetivo é sanar a carência de professores na rede pública estadual.
De acordo com o prazo inicial do acordo, o novo edital deveria ser divulgado até o mês de novembro do ano passado. O que não aconteceu.
"A Seeduc, reconhecendo a vacância em cargos efetivos de professores, compromete-se a concluir a convocação do quantitativo de 2.000 candidatos aprovados em concursos públicos para docentes da rede estadual de ensino (...) como forma de sanar, parcialmente, a carência de professores atualmente existente", disse a secretaria por meio do TAC.
Apesar da estimativa para novo concurso, a secretaria ainda não revelou número de vagas, especialidades e requisitos. Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com a pasta para apurar tais informações.
Conforme a Assessoria de Imprensa, reuniões sobre o concurso estão sendo realizadas, mas não há nada definido até o momento.
A estimativa é que a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro tenha déficit de mais de 7 mil professores.
Depois de assumir o seu novo mandato como governador do Estado, em janeiro de 2023, Cláudio Castro falou que a Educação era prioridade e que um novo concurso estava autorizado. Os trâmites, no entanto, não avançaram desde então.
Resumo concurso Seeduc RJ
Instituto: Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Situação atual: preparativos iniciados
Banca: a definir
Cargos: professor, pedagogo, profissional cuidador, intérprete de libras e psicólogo
Nos últimos meses, a Seeduc RJ fez a chamada de centenas de aprovados nos últimos concursos para professores, de 2013 e 2014.
A expectativa é que o próximo edital seja publicado após o término da convocação dos aprovados últimas seleções.
O concurso de 2014, por exemplo, teve oferta de 1.697 vagas imediatas para todas as disciplinas lecionadas na rede. Os destaques foram para 478 oportunidades de Matemática, 314 de Física, 245 de Filosofia, 124 de Sociologia e 140 de Inglês.
A banca organizadora foi a Fundação Ceperj. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e de títulos.
No vídeo abaixo, saiba como estudar para concursos por videoaulas:
