Novidades a respeito do concurso Sefa PA. O processo de escolha da banca tem nova data para abertura das propostas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 25, em publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.
De acordo com o comunicado, a sessão pública para a abertura das propostas agora será realizada no dia 7 de abril, às 9h, na sede da Seplad.
O objetivo do concurso é prover vagas em cargos das Carreiras da Administração Tributária (CAT).
O aviso de escolha da banca foi anunciado no dia 12 de fevereiro, comunicando a abertura das propostas na antiga data, em 30 de março. O motivo para o adiamento não foi divulgado.
Até o momento, a Sefa e a Seplad não indicaram nenhuma banca como cotada ou favorita neste processo. Outros concursos como Seap, Jucepa, PGE, AGE e a própria Seplad também estão nessa fase.
Também em fevereiro, a Seplad divulgou o projeto básico do concurso Sefa PA, ao qual Folha Dirigida teve acesso. O documento confirma a oferta de 110 vagas, já prevista, e revela um detalhe importante: a distribuição do quantitativo por cargo.
O concurso Sefa PA tem cargos e vagas confirmados, O projeto básico traz o quantitativo de 110 vagas para as carreiras de fiscal e auditor, sendo:
O documento revela que as carreiras terão como requisito o nível superior.
O regime de trabalho dos cargos será de 30 horas semanais, nos termos da legislação em vigor. O regime jurídico de contratação é o Estatutário, que assegura estabilidade empregatícia ao servidor.
As carreiras já têm remunerações confirmadas, sendo:
Em 2020, a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará formou a sua comissão formada pela Seplad para organizar o próximo concurso Sefa PA e contratar banca.
A comissão de licitação ficará responsável por definir a organizadora do próximo concurso público. O grupo é composto pelos seguintes membros, presidido pelo primeiro:
Segundo a portaria que forma a comissão de licitação, as decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três dos membros da comissão especial de licitação.
"Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria da Fazenda."
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