Concurso Sefaz AM: estudos para novo edital estão em andamento

A Secretaria de Fazenda do Amazonas falou nesta quinta-feira, 15, sobre um novo concurso Sefaz AM. Segundo a pasta, está em andamento um estudo para a realização da seleção.

"A Secretaria de Fazenda informa que está em andamento um estudo que avalia a contratação de servidores públicos para ocupar cargos efetivos dentro da instituição fazendária, por meio de concurso público. A análise criteriosa contempla o levantamento de dados a respeito do quantitativo de cargos vagos", disse a pasta à Folha Dirigida.

Segundo a pasta, em decorrência das restrições sanitárias impostas pela Covid-19 e também em obediência ao decreto governamental, que impossibilita as contratações no sentido de não elevar as despesas públicas, ainda não há previsão de data para a realização do concurso.

"A Secretaria de Fazenda enfatiza que existe a intenção de realizar o certame a fim de suprir deficiência no seu quadro funcional. Tão logo seja seguro e não existam impedimentos legais para a realização do concurso, a administração da Sefaz AM dará prosseguimento às etapas seguintes", concluiu a pasta.

A seleção é aguardada há anos. Em 2020, a secretária adjunta da Secretaria de Fazenda do Amazonas, Alana Barbosa Valério Tomaz, tinha a expectativa de realizar o concurso. Na época, pelo menos 400 vagas estavam disponíveis no quadro permanente da pasta.

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Sefaz AM está na mira do TCE

Outro fator que reforça a necessidade de um novo concurso Sefaz AM é que a Secretaria é uma das instituições públicas que estão na mira, desde 2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O órgão está de olho naqueles que não realizam seleções públicas e contratam apenas temporários. Em fevereiro de 2018, o Tribunal divulgou que vai intensificar a fiscalização em órgãos que estão há mais de cinco anos sem realizar concurso. 

O intuito é impedir a burla ao estatuto constitucional do concurso público. Além da Sefaz AM, a lista contava com os seguintes órgãos:

• Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam);
• Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE AM)
• Corpo de Bombeiros;
• Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama);
• Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam);
• Polícia Civil;
• Polícia Militar; e
• Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror AM).

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Secretaria de Fazenda do Amazonas
• Cargos: a definir
• Vagas: a definir
• Requisitos: a definir
• Remuneração: a definir
• Banca: a definir
• Edital: em estudo

Último concurso Sefaz AM tem 16 anos

Se realmente acontecer, este será o segundo concurso público que a Sefaz AM realiza em 26 anos! Em 2014 o órgão chegou a confirmar um novo edital e informou que estava realizando o estudo dos quadros para definir o número vagas.

No entanto, o concurso ficou só na promessa. Agora, com as expectativas do órgão, espera-se que a seleção efetivamente aconteça.

O concurso anterior, realizado em 2005, reuniu cerca de 25.566 candidatos e contou com 390 vagas, em cargos dos níveis médio e superior. 

Das oportunidades, 15 foram para analista de tecnologia da informação, 25 para analista do tesouro estadual, 100 para auditor fiscal de tributos estaduais, 50 para técnico da fazenda estadual, 20 para técnico de arrecadação de tributos estaduais e 180 para assistente administrativo.

A remuneração era de R$8 mil, valor que atualmente deve ser corrigido. A seleção foi composta por prova objetiva, com questões de Português e Inglês para todos os candidatos, Conhecimentos Específicos, além de curso de formação específico para cada cargo.