O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) voltou a solicitar a realização de um novo concurso Sefaz BA.
Em ofício protocolado no dia 15 de julho, o sindicato reforçou ao governador Jerônimo Rodrigues a urgência na publicação de um novo edital com 150 vagas para auditor fiscal.
Segundo o documento, assinado pelo presidente da entidade, Marcos Antônio da Silva Carneiro, a Secretaria da Fazenda vive um cenário preocupante em razão do grande número de aposentadorias e da redução progressiva do quadro de servidores.
“Temos hoje um quantitativo muito reduzido de auditores fiscais, em torno de 500 em atividade, sendo que mais de 350 estão recebendo abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento”, alerta o sindicato.
Com esse cenário, o sindicato afirma que a Sefaz pode enfrentar sérios riscos operacionais, ficando com apenas 200 auditores em atividade, o que tornaria a gestão de áreas estratégicas, como Arrecadação, Fiscalização e Contabilidade, praticamente inviável.
Além disso, o IAF destacou que a Secretaria da Fazenda já havia reconhecido o déficit de pessoal, em manifestação via processo SEI, no ano passado.
Diante disso, o pedido é para que o governador autorize imediatamente a abertura de concurso público com 150 vagas, permitindo, segundo o sindicato, que novos servidores assumam seus postos ainda em tempo de trocar experiências com os auditores que estão prestes a se aposentar, evitando descontinuidade nas ações da secretaria.
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Novo concurso Sefaz BA é solicitado ao governador para 150 vagas
Foto: Matheus Lens/Governo Bahia)
A pressão por um novo concurso Sefaz BA não parte apenas do sindicato. Em junho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE BA) também recomendou a realização de um novo edital para efetivos.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE e acompanhou o parecer favorável à contratação temporária de 75 servidores aprovados em seleção simplificada de 2020.
Na decisão, os conselheiros destacaram a importância da Secretaria da Fazenda adotar providências para garantir a continuidade das atividades, reforçando a necessidade de concurso público.
Além do TCE, o Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE), vinculado à Secretaria de Administração da Bahia, já havia defendido a abertura de novo concurso.
O último concurso para auditor fiscal da Sefaz BA foi realizado em 2019, com oferta de 60 vagas.
As oportunidades foram distribuídas entre as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno (24 vagas), Tecnologia da Informação (17) e Administração Tributária (19).
Já em 2022, a secretaria promoveu uma nova seleção, desta vez para o cargo de agente de tributos estaduais, com 49 vagas imediatas. A exigência foi de formação superior completa em qualquer área.
As vagas foram organizadas por áreas de atuação e contemplaram candidatos da ampla concorrência, além de cotas para pessoas negras e com deficiência:
Os candidatos a agente de tributos foram avaliados por provas objetivas e discursivas.
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