O concurso Sefaz MG voltou a entrar em pauta após alguns meses. Duas entidades sindicais se reuniram na última terça-feira, 17 de junho, e um dos temas discutidos foi o novo edital para o cargo de gestor fazendário.
O encontro aconteceu entre o presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão da Silva, e a presidente da Asseminas, Bernardete Bouzada. Ambos estiveram na Administração Fazendária (AF) de Contagem e dialogaram com os servidores da unidade.
Durante a conversa, foram abordados diversos assuntos, como o Projeto do Tesouro, Reforma Tributária, LOAT, Comitê Gestor, atuação da Febrafisco, a incorporação de parte da Gepi ao vencimento básico e, principalmente, a realização de um novo concurso para gestor fazendário.
Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG) chegou a solicitar uma reunião com o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, para tratar do novo edital.
As movimentações em torno de um novo concurso para a área fazendária de Minas Gerais começaram ainda em maio do ano passado, mas, até o momento, não houve avanços significativos.
Na ocasião, o secretário Luiz Cláudio Gomes informou que o concurso estava em fase inicial de negociações.
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Sinfazfisco-MG e Asseminas debatem sobre a realização de novo concurso Sefaz MG
(Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG)
A carreira de gestor fazendário exige nível superior completo. Ainda não há definição sobre o número de vagas que poderá ser oferecido nem quais áreas serão contempladas no próximo edital.
A remuneração do cargo de gestor fazendário é formada pelo vencimento básico acrescido da Gratificação de Estímulo à Produção Individual (GEPI).
Atualmente, o salário base inicial para a carreira é de R$1.508,27. Com a inclusão da GEPI, no valor de R$9.100, a remuneração pode alcançar R$10.608,27.
A carga horária do cargo é de 40 horas semanais.
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Último concurso para gestor da Sefaz MG ocorreu em 2007
A última seleção da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para o cargo de gestor fazendário aconteceu há 18 anos, em 2007.
Na época, o edital ofertou 400 vagas, sendo 370 destinadas à área de Tributação e Arrecadação e outras 30 para Tecnologia da Informação. As oportunidades foram distribuídas por diversos municípios do estado.
A organização do concurso ficou sob responsabilidade da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), com execução do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ).
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, com conteúdos que abrangeram as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Ética no Serviço Público
- Informática
- Contabilidade Geral
- Direito Tributário
- Legislação Tributária Estadual
Desde então, a carreira segue sem novas seleções, apesar das demandas apontadas por sindicatos e do crescente déficit de pessoal na secretaria.
