A comissão organizadora do concurso Sefaz SE foi alterada, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 18.
A equipe, que está formada desde junho deste ano, trabalha na elaboração do projeto básico do edital.
Conforma a portaria publicada, a representante da Secretaria de Estado de Administração de Sergipe, Zélia Maria de Melo Souza Mendonça Apóstolo será substituída por Natália Maciel Lessa.
Apesar da mudança, os trabalhos continuam. Com a conclusão do projeto básico do edital, o próximo passo será a escolha da banca.
Somente com a organizadora contratada, o concurso poderá ser aberto. A expectativa é para que isso ocorra ainda este ano.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, reconheceu a necessidade de um novo concurso Sefaz SE.
Em recente entrevista ao jornal FAN F1, o chefe do Poder Executivo Estadual afirmou que alguns editais são pontuais, entre eles o da Secretaria de Fazenda.
"Terei uma reunião com o secretário de Administração e um dos temas da nossa pauta é justamente essa questão relacionada a concursos. É possível que a gente anuncie alguma coisa ainda neste mês. Mas não sei dizer, necessariamente, as áreas específicas. Eu sei que a Emdagro precisa fazer concurso, a Secretaria de Fazenda precisa fazer concurso, na própria Educação há necessidade de concurso", disse.
A seleção, no entanto, tem sido alvo de críticas por parte do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco SE). Em setembro, a categoria entrou em greve, mas teve que suspendê-la por ordem judicial no dia 30 do mesmo mês.
Segundo o sindicato, a categoria não é contra o concurso, mas sim contra a forma como está sendo proposto.
"O que queremos é que o mesmo seja realizado para o cargo de auditor fiscal tributário, dentro dos dispositivos que regem a Lei Complementar nº 283/2016, uma forma jurídica que não coloque em risco o futuro da nossa carreira", afirmou o presidente do sindicato, Zé Antônio.
Autorizado também em junho, o concurso da Secretaria da Fazenda de Sergipe contará com 50 vagas, sendo dez imediatas e 40 para a formação de um cadastro de reserva.
Todas as oportunidades serão para o cargo de auditor técnico de tributos, que tem o nível superior como requisito.
As áreas, no entanto, devem ser reveladas no edital, podendo ser: Ciências (Jurídicas, Econômicas ou Contábeis), Administração de Empresas ou Engenharia.
De acordo com a lei de criação do cargo, na classe inicial da carreira, o concurso público para auditor deve ser realizado em três etapas, sendo elas:
Conforme a última tabela de remuneração dos servidores públicos do Estado de Sergipe, divulgada em 2012, a remuneração inicial da carreira de auditor inicia a partir de R$7.689,19, podendo chegar a R$13.254,21.
O último concurso para auditor da Sefaz SE foi realizado em 1989. Como já são mais de 30 anos, uma nova seleção é urgente para a pasta devido ao déficit de servidores e pedidos de aposentadoria.
Em 2018, o setor de Comunicação da Secretaria da Fazenda confirmou que havia um parecer favorável para a realização do concurso, mas o planejamento da seleção ainda estava na fase inicial.
"O planejamento do concurso está em uma 'fase embrionária', sem previsão para publicação de edital e demais etapas", disse o setor na época.
Desde então, nos últimos dois anos a pasta não deu mais informações sobre a seleção. Agora, o concurso começa a ganhar força, com a autorização e formação da comissão para o preenchimento de 50 vagas.
O ano de 2021 tem sido positivo para as seleções do Fisco. Até o momento, quatro editais já foram publicados, sendo eles Sefaz ES, Sefaz CE, Sefaz AL e Sefaz RR. Além desses, os concursos Sefaz MG e Sefaz SC também estão previstos.
