Novo concurso Sefaz TO está previsto? Secretaria explica!

O Governo de Tocantins anunciou a criação de uma Câmara Técnica para viabilizar novas seleções no estado. Diante disso, a possibilidade de um novo concurso Sefaz TO surgiu, já que o órgão não publica um novo edital há, pelo menos, 27 anos.

O último concurso realizado para a Secretaria da Fazenda do Tocantins ocorreu em 1994. De lá pra cá, a pasta viu o seu déficit de servidores crescer, com a saída de auditores por diversos motivos.

Diante disso, Folha Dirigida questionou a Sefaz TO sobre a possibilidade de um novo concurso público em meio à criação da Câmara Técnica. Em resposta nesta segunda-feira, 23, a pasta afirmou que ainda não há previsão para isso.

"O governador autorizou a composição de uma Câmara Técnica para estudo da viabilidade de um concurso geral do Governo do Tocantins. Por enquanto, não há nada definido sobre nenhuma secretaria, inclusive sobre a Secretaria da Fazenda", disse a pasta.

Desta forma, um novo concurso Sefaz TO precisa ser colocado em pauta pelo governo, por meio dos estudos que serão realizados pela Câmara Técnica. 

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Entenda a Câmara Técnica do Governo de Tocantins

Na última sexta-feira, 20, o Governo do Tocantins anunciou a criação de uma Câmara Técnica para viabilizar novos concursos TO.

O grupo ficará responsável pela realização de estudos que possam viabilizar a realização de novos concursos, cujas vagas e cargos ainda não foram anunciados.

A expectativa é que, em breve, novos editais possam ser lançados.

"É autorizada a composição da Câmara Técnica para Mapeamento, Estudos e Prospecções quanto à realização de concurso público para o provimento de cargos das diversas carreiras profissionais vinculadas aos Quadros de Pessoal do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo de estudos particularizados já em andamento", diz o documento.

A portaria ainda especifica que a Câmara Técnica terá regras conjuntas de dirigentes dos seguintes órgãos:

• Secretaria da Administração;
• Secretaria do Planejamento e Orçamento;
• Secretaria da Fazenda; e
• Controladoria-Geral do Estado. 

O documento, porém, ainda menciona que poderão ser convidados a integrar a Câmara Técnica outros órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

"Realizar um novo concurso é um desejo da atual gestão, mas primeiro foi necessário equilibrar as contas, fazer um ajuste fiscal e nos enquadrarmos de novo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para isso, foi preciso muito trabalho. A composição dessa Câmara mostra que, agora sim, estamos prontos para iniciar uma nova fase, em prol da realização desse concurso que é o sonho de muitos tocantinenses", disse o governador Mauro Carlesse.

Concurso Sefaz TO é uma necessidade para a categoria

A realização de um novo concurso Sefaz TO é uma necessidade que vem sendo apontada, nos últimos anos, pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins (Audifisco e o Sindare TO).

Desde 2015, a diretoria das categoria já indica a necessidade da seleção para, pelo menos, 50 vagas de auditor fiscal. O cargo tem o nível superior como requisito e ganhos iniciais a partir de R$17.477,50.

Em 1994, a pasta contava com 120 auditores. Mas, nos últimos anos, o quadro chegou a contar com apenas 50 servidores na função. Diante da necessidade de profissionais, um novo edital é necessário para a categoria.