MP recomenda suspensão do concurso Semec Teresina PI e nomeações

Ministério Público do Piauí recomenda a suspensão do concurso Semec Teresina PI e das nomeações de aprovados. Entenda!

Autor:Bruna Somma
Publicado em:10/07/2024 às 11:34
Atualizado em:10/07/2024 às 11:34

O Ministério Público do Piauí (MP PI) recomendou a suspensão do concurso Semec Teresina PI para a área Administrativa e das nomeações de aprovados. A seleção deve permanecer suspensa até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.


O MP pede que seja revogado imediatamente o edital de retificação da homologação do resultado final do concurso, publicado no dia 5 de julho.


Além disso, a Prefeitura de Teresina, a Secretaria de Educação e a banca Idecan devem divulgar imediatamente o resultado definitivo da prova discursiva em ordem decrescente.


Esse resultado deve respeitar a pontuação obtida por cada candidato (da maior à menor pontuação), por cargo/área e modalidade de concorrência, obedecidos os critérios de desempate previstos no edital.


Ainda é solicitado que seja esclarecido o critério adotado para classificação dos candidatos para a prova de títulos (soma da nota obtida na prova objetiva com a nota obtida na prova discursiva ou apenas a nota obtida na prova discursiva).


Além das razões para convocação de candidatos para a prova de títulos em número superior à limitação de até duas vezes o número de vagas, em afronta ao item 11.1 do Edital nº 01/2024 – Retificado.


MP pede suspensão do concurso Semec Teresina PI

(Foto: Divulgação)


Outra recomendação do MP é para que sejam publicados os motivos pelos quais a modalidade de realização do procedimento de heteroidentificação foi alterada de telepresencial para a modalidade presencial de forma abrupta.


Além de esclarecer por que o quantitativo de vagas para ampla concorrência e vagas reservadas (PPP e PcD) inicialmente previsto quando da divulgação do resultado final do concurso público para a área Administrativa não foi observado.


Procurada pela reportagem, a banca Idecan informou que está reunida nesta quarta-feira, 10, com a Prefeitura de Teresina para tratar do assunto. Pelo prazo estipulado pelo Ministério Público, a suspensão do concurso deve ocorrer até quinta, 11.


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Concurso para o magistério também deve passar por mudanças

No caso do concurso para o magistério, o MP recomenda que seja divulgado o resultado definitivo da prova discursiva em ordem decrescente, de acordo com a pontuação obtida por cada candidato (da maior à menor pontuação).


O resultado deve conter lista por cargo/área e modalidade de concorrência, obedecidos os critérios de desempate aplicáveis previstos no edital.


Além da publicação de um novo edital de convocação para a prova didática, sem qualquer limitação ou exclusão de nenhum dos classificados na discursiva.


O MP sinaliza que pode ser feita a devida alteração do cronograma, caso necessário, pela ausência de qualquer limitação no edital quanto ao número de candidatos classificados para a prova didática.

“As irregularidades encontradas configuram um cenário extremamente grave, implicando em clara violação à transparência, à publicidade, à recorribilidade, à ampla defesa e ao contraditório que devem reger os certames públicos, bem como comprometem a lisura e integridade dos certames”, pontuou o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

Concurso Semec Teresina PI tem 892 vagas para área Administrativa e Magistério

O concurso traz 892 vagas para a área Administrativa e Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Teresina. A organização é da banca Idecan.


Confira a distribuição da oferta por área:


Vagas Administrativas

  • administrador: duas vagas;
  • analista de sistemas: três vagas
  • analista jurídico: 20 vagas;
  • analista técnico administrativo: 20 vagas;
  • arquiteto: duas vagas;
  • assistente social: 44 vagas;
  • auxiliar educacional: 642 vagas;
  • bibliotecário: dez vagas;
  • cientista social educacional: duas vagas;
  • contador: cinco vagas;
  • engenheiro agrimensor: uma vaga;
  • engenheiro civil: cinco vagas;
  • estatístico educacional: duas vagas;
  • fonoaudiólogo: dez vagas;
  • nutricionista: 40 vagas; e
  • psicólogo: 40 vagas.

Vagas Magistério

  • professor de primeiro ciclo - educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental do 1º ao 5º ano - polivalência: 202 vagas;
  • professor de primeiro ciclo - educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental do 1º ao 5º ano - polivalência (AEE): 60 vagas;
  • professor e segundo ciclo - anos finais do ensino fundamental do 6º ao 9º ano - Língua Portuguesa (20h): 46 vagas;
  • Língua Portuguesa (40h): 11 vagas;
  • Língua Portuguesa (AEE - 40h): duas vagas;
  • Matemática (20h): 87 vagas;
  • Matemática (40h): 22 vagas;
  • Matemática (AEE - 40h): duas vagas;
  • Ensino Religioso (20h): 20 vagas;
  • Geografia (20h): 23 vagas;
  • Geografia (AEE - 20h): duas vagas;
  • História (20h): 23 vagas;
  • História (AEE - 20h): duas vagas;
  • Ciências (20h): 16 vagas;
  • Ciências (AEE - 20h): duas vagas;
  • Educação Física (20h): dez vagas;
  • Arte (20h): oito vagas; e
  • Inglês (20h): 35 vagas.

Os candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas nos dias 27 e 28 de abril. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes disciplinas:


Cargos administrativos

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico; e
  • Tópicos de Conhecimentos Específicos

Cargos do magistério

  • Língua Portuguesa;
  • Matemática;
  • Noções de Informática;
  • Legislação;
  • Fundamentos Teóricos e Legais da Educação; e
  • Tópicos de Conhecimentos Específicos.

A Secretaria Municipal de Teresina também realiza concurso com 80 vagas para pedagogo e 25 para psicopedagogo. Nesse caso, a organização é do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe).


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