O Ministério Público do Piauí (MP PI) recomendou a suspensão do concurso Semec Teresina PI para a área Administrativa e das nomeações de aprovados. A seleção deve permanecer suspensa até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.
O MP pede que seja revogado imediatamente o edital de retificação da homologação do resultado final do concurso, publicado no dia 5 de julho.
Além disso, a Prefeitura de Teresina, a Secretaria de Educação e a banca Idecan devem divulgar imediatamente o resultado definitivo da prova discursiva em ordem decrescente.
Esse resultado deve respeitar a pontuação obtida por cada candidato (da maior à menor pontuação), por cargo/área e modalidade de concorrência, obedecidos os critérios de desempate previstos no edital.
Ainda é solicitado que seja esclarecido o critério adotado para classificação dos candidatos para a prova de títulos (soma da nota obtida na prova objetiva com a nota obtida na prova discursiva ou apenas a nota obtida na prova discursiva).
Além das razões para convocação de candidatos para a prova de títulos em número superior à limitação de até duas vezes o número de vagas, em afronta ao item 11.1 do Edital nº 01/2024 – Retificado.
MP pede suspensão do concurso Semec Teresina PI
(Foto: Divulgação)
Outra recomendação do MP é para que sejam publicados os motivos pelos quais a modalidade de realização do procedimento de heteroidentificação foi alterada de telepresencial para a modalidade presencial de forma abrupta.
Além de esclarecer por que o quantitativo de vagas para ampla concorrência e vagas reservadas (PPP e PcD) inicialmente previsto quando da divulgação do resultado final do concurso público para a área Administrativa não foi observado.
Procurada pela reportagem, a banca Idecan informou que está reunida nesta quarta-feira, 10, com a Prefeitura de Teresina para tratar do assunto. Pelo prazo estipulado pelo Ministério Público, a suspensão do concurso deve ocorrer até quinta, 11.
Entre no nosso grupo do WhatsApp e fique por dentro das principais informações de concursos públicos. Acesse aqui!
No caso do concurso para o magistério, o MP recomenda que seja divulgado o resultado definitivo da prova discursiva em ordem decrescente, de acordo com a pontuação obtida por cada candidato (da maior à menor pontuação).
O resultado deve conter lista por cargo/área e modalidade de concorrência, obedecidos os critérios de desempate aplicáveis previstos no edital.
Além da publicação de um novo edital de convocação para a prova didática, sem qualquer limitação ou exclusão de nenhum dos classificados na discursiva.
O MP sinaliza que pode ser feita a devida alteração do cronograma, caso necessário, pela ausência de qualquer limitação no edital quanto ao número de candidatos classificados para a prova didática.
“As irregularidades encontradas configuram um cenário extremamente grave, implicando em clara violação à transparência, à publicidade, à recorribilidade, à ampla defesa e ao contraditório que devem reger os certames públicos, bem como comprometem a lisura e integridade dos certames”, pontuou o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.
O concurso traz 892 vagas para a área Administrativa e Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Teresina. A organização é da banca Idecan.
Confira a distribuição da oferta por área:
Vagas Administrativas
Vagas Magistério
Os candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas nos dias 27 e 28 de abril. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes disciplinas:
Cargos administrativos
Cargos do magistério
A Secretaria Municipal de Teresina também realiza concurso com 80 vagas para pedagogo e 25 para psicopedagogo. Nesse caso, a organização é do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe).
Quer saber quais concursos estão previstos para o segundo semestre de 2024? Qconcursos Folha Dirigida disponibiliza um material gratuito com todas as informações sobre os editais. BAIXE AQUI!
Salário
Até R$ 6.553,10Cargos
16Vagas
848
