Concurso Semec Teresina PI é retomado e tem novo cronograma

Suspenso em janeiro deste ano, o concurso Semec Teresina, no Piauí, foi retomado na última segunda-feira, 10. Após um acordo extrajudicial celebrado entre a Prefeitura de Teresina e o Ministério Público do Estado, no último dia 5, a seleção seguirá em andamento.

Na última segunda, 10, o Núcleo de Concursos da Universidade do Piauí (Nucepe), banca organizadora, divulgou o novo cronograma do concurso. De acordo com o documento, os candidatos aprovados na prova objetiva serão convocados para a prova didática.

A segunda fase está prevista para ocorrer entre os dias 4 e 6 de março, com o sorteio dos temas entre os dias 3 e 5 do mesmo mês. Após a conclusão desta etapa, os aprovados serão convocados para o exame de títulos. Esta avaliação foi acrescentada após a decisão judicial.

O resultado final está previsto para abril, no dia 9. Com a homologação, o concurso Semec Teresina ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Neste período, serão realizadas as convocações.

Entenda a suspensão do concurso

O concurso Semec Teresina foi suspenso no dia 7 de janeiro. A decisão ocorreu quase um mês após o pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

O pedido de suspensão foi realizado em dezembro, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Na ocasião, o MP-PI entrou com pedido liminar em ação civil pública contra o município de Teresina e o Nucepe.

A ação foi motivada porque o edital não tinha provas de títulos, mas apenas os exames objetivo e didático. Além disso, segundo o MP-PI, o documento exigiu somente o conteúdo das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para professores de 1º ciclo e da respectiva disciplina para os professores de 2º ciclo.

De acordo com o MP-PI, isto contraria o item 1.4 ao artigo 23 da Lei Municipal nº 2.972/2001, bem como os itens 11.1, 11.2 e o anexo 3 ao artigo 32 da Lei nº 9.394/1996.

"Desta forma, o edital é nulo de pleno direito, uma vez que, estando o certame em andamento, não pode mais ser alterado", explicou o promotor de Justiça Fernando Santos.

Concurso Semec Teresina-PI oferece 140 vagas

Ao todo, o concurso Semec Teresina oferece 140 vagas para professores. As oportunidades são para a Educação Infantil e os anos iniciais do nível fundamental do 1º ao 5º e do 6º ao 9º ano, em diversas áreas. Os ganhos iniciais podem chegar a R$3,7 mil.

Conforme o edital da Secretaria de Educação, 30 vagas são destinadas ao cargo de professor de 1º ciclo (do 1º ao 5º ano). Neste caso, é preciso ter licenciatura em Pedagogia ou curso de nível médio na modalidade Normal (antigo pedagógico). Os ganhos para os aprovados serão de R$3.782,29 para jornada de 40 horas.

As demais vagas são para professor de 2º ciclo (do 6º ao 9º ano), com licenciatura na área. Neste caso, são oferecidas 60 vagas para jornada de 40 horas, nas disciplinas de Língua Portuguesa (30) e Matemática (30). Os vencimentos previstos são de R$3.782,29.

As outras oportunidades são para a jornada de 20 horas, com ganhos de R$1.891,13. As vagas estão distribuídas por para professores das áreas de: Artes (dez); Ciências (dez); Ensino Religioso (dez); Geografia (dez); e História (dez).