Com concurso previsto, Senado estuda Reforma Administrativa interna

Independente das propostas do Governo Federal, o Congresso já se articula para realizar sua própria Reforma Administrativa. Câmara dos Deputados e Senado devem propor novas regras para o funcionalismo, com o objetivo de corte de gastos a partir de 2021.

Em resposta à Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa do Senado informou que o projeto visa a modernização institucional do órgão, englobando os seguintes eixos:

• Modernização organizacional;
• Política de gestão de pessoas;
• Modelagem de sistema de monitoramento;
• Avaliação da gestão institucional.

O Senado, que tem concurso autorizado para 40 vagas, deu o primeiro passo para desenhar sua reestruturação interna. A Casa vai contratar, por dispensa de licitação, a Fundação Instituto de Administração (FIA) para elaborar o projeto.

A Fundação terá o período de seis meses para formulação e implementação do projeto da Reforma, que dependerá de atos administrativos e poderá exigir a aprovação dos senadores.

De acordo com o Senado, outras instituições foram consultadas e responderam ao chamamento. Como a Fundação Dom Cabral (FDC), a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a Fundação Vanzolini. Em nota, o Senado informou que a proposta deve estar pronta no início de 2021. 

"Aplicando o devido rigor técnico e se valendo das mais avançadas técnicas de gestão pública, o Senado Federal, já no começo de 2021, estará apto a efetivamente desenvolver um programa abrangente de modernização institucional, sintonizado às demandas da sociedade brasileira pela otimização da máquina pública e pela redução de gastos, potencializando, com isso, sua importante missão constitucional como organismo integrante do Congresso Nacional e como Casa da Federação brasileira".

O segundo vice-presidente do Senado, Lasier Martins (Pode-RS) questionou a contratação de uma fundação externa para planejar uma Reforma Administrativa do órgão.

“O Senado recorre a uma pesquisa externa quando o que é preciso é reduzir gastos internamente. São três erros acumulados: primeiro, não realizar reunião da Mesa para autorizar essa contratação; segundo: não fazer licitação; terceiro: não precisa. É um absurdo, é uma estupidez”, afirmou ao jornal Estadão.

Para o senador, a Casa dispõe de recursos próprios para planejar uma reforma interna. Segundo Martins, não seria preciso gastar dinheiro com consultorias externas.

Caso siga as premissas da Reforma Administrativa enviada pelo Executivo, o Senado pode propor novas regras para contratação de servidores, para garantir a estabilidade, progressão de carreira e salários iniciais.

A Casa ainda não informou quais tópicos serão tratos nesse processo de reestruturação interna.

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Concurso Senado: aprovados poderão receber até R$34 mil

Em 2019, o Senado Federal autorizou a realização de novo concurso para cargos dos níveis médio e superior. Ao todo, serão abertas 40 vagas, sendo 24 para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. O cargo requer apenas o ensino médio completo e tem ganhos de R$20.410,07. 

Ainda serão disponibilizadas quatro oportunidades para advogado. Graduados em Direito poderão desfrutar de remunerações iniciais de R$34.443,96, se aprovados no concurso. 

Haverá também 12 chances para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, os vencimentos atuais são de R$26.880,04.

Tais valores já contam com o auxílio-alimentação de R$982,28. No dia 26 de agosto, porém, o  presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, revogou a comissão examinadora do novo concurso para ingresso na Casa.

A decisão, conforme publicado no Diário Oficial da União, foi motivada pela pandemia do Coronavírus. O órgão considerou adequado desfazer a comissão e adiar os preparativos do concurso.

Para o Senado, há a possibilidade de alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate à Covid-19.

Resumo concurso Senado

• Órgão: Senado Federal
• Vagas: 40
• Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remunerações: R$20.410,07 a R$34.443,96

Concurso Senado está mantido, mas edital deve sair em 2021

A boa notícia é que o Senado informou, por sua Assessoria de Imprensa, que, apesar da revogação da comissão, o concurso está mantido. A divulgação do edital e as provas, contudo, dependem de melhora no contexto da pandemia.

Fontes da Folha Dirigida ressaltaram que os preparativos do concurso Senado devem retornar somente em 2021. Uma das razões é que a gestão de Davi Alcolumbre à frente da Casa se encerra em janeiro.

Dessa forma, a tendência é que o próximo edital seja publicado apenas na gestão do novo presidente do Senado. Como explica o policial legislativo federal, Júlio Pontes:

“Como o mandato do presidente vai até final de janeiro, eu acredito que até janeiro não tenhamos notícias positivas sobre o concurso. Durante o mandato do Davi Alcolumbre, nada mais anda”, opinou o policial legislativo.

Os trâmites do concurso Senado, por sua vez, já estavam em estágio avançado. A comissão examinadora trabalhava na finalização do projeto do edital e na contratação da banca organizadora.

Em nota enviada com exclusividade à Folha Dirigida, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) afirmou ter vencido, em junho, o chamamento público para contratação da banca.

"O Cebraspe participou da audiência pública para o concurso do Senado Federal, apresentou proposta e a Comissão do Senado informou às bancas, em junho, de que o Cebraspe foi o vencedor, por técnica e por preço, e que encaminharia o resultado para a homologação das autoridades competentes do Senado”, disse a banca de Brasília.

Já o Senado não confirmou o nome da banca. Apenas destacou, em nota, que a instituição não foi contratada.