Concurso Senado: Rodrigo Pacheco decidirá sobre novo edital

O senador Rodrigo Pacheco (DEM MG) foi eleito novo presidente do Senado Federal na segunda-feira, 1º. No comando até fevereiro de 2023, ele será responsável por decidir sobre a realização do novo concurso para servidores da Casa.

Pacheco recebeu apoio do presidente Jair Bolsonaro e do então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM AP). Além de dez partidos políticos. O que garantiu a vitória com 57 votos contra a senadora Simone Tebet (MDB MS), que recebeu 21 votos.

A expectativa é que Pacheco dê continuidade ao trabalho desempenhado por Alcolumbre na Casa. Inclusive, no tocante a realização do novo concurso Senado.

Em 2019, Davi Alcolumbre autorizou a abertura do concurso com 40 vagas para carreiras dos níveis médio e superior. Uma comissão foi formada para tocar os trâmites internos do edital.

O grupo elaborou o projeto básico, recebeu propostas de bancas organizadoras e chegou a indicar o Cebraspe como instituição a ser contratada para aplicação das provas.

Porém, com o avanço da pandemia da Covid-19 no país, em agosto de 2020, o Senado suspendeu a comissão organizadora do concurso. De maneira a adiar os trâmites para abertura da seleção para 2021.

O novo presidente da Casa deverá deliberar pela retomada dos preparativos ou pelo cancelamento da seleção. Mas a tendência é que opte por prosseguir com os trâmites.

Em tese, a escolha de abrir ou não o processo seletivo cabe à Comissão Diretora da Casa, que é composta a cada dois anos e liderada pelo presidente.

O Portal da Transparência do Senado indica 1.473 cargos vagos na estrutura da Casa. Um dos maiores déficits é para policial legislativo, cargo de nível médio, com 181 postos sem preenchimento. Os dados foram consultados no dia 1º de fevereiro.

Dessa forma, há uma necessidade latente para realização do concurso e recomposição dos quadros dos servidores efetivos.

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Aprovação das Reformas é uma das metas de Pacheco

Rodrigo Pacheco já informou que trabalhará para que as reformas e projetos de interesse da sociedade sejam aprovados. A primeira pauta será o Orçamento 2021 e dentro dessa discussão dois assuntos também terão que ser discutidos: a extensão do auxílio emergencial e a PEC Emergencial. 

“A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa proposta pelo governo federal, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa”, esclareceu o senador.

Ao passar o posto de presidente do Senado Federal, Davi  Alcolumbre reconheceu como fundamental o esforço coletivo empreendido por senadores e funcionários da Casa para se chegar ao resultado dos últimos dois anos.

Ele enumerou também ações que melhoraram a estrutura e o funcionamento do próprio Senado, como as ações para tornar o Senado mais acessível aos cadeirantes, o lançamento da nova plataforma de comunicação “Senado Mais Digital” e a ampliação dos serviços de cobertura da TV e da Rádio Senado.

Perfil do novo presidente do Senado Federal

Rodrigo Pacheco, novo presidente do Senado tem 44 anos. Nascido em Porto Velho (RO), ele cresceu em Passos (MG) junto à mãe, Maria Imaculada Soares, que era professora estadual, e aos irmãos.

Aos 15 anos, mudou-se para Belo Horizonte (MG), onde concluiu a faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e iniciou a carreira. 

Especialista em Direito Penal, ele foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Pacheco também foi auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

O que demonstra que ele conhece o serviço público e a necessidade de contratação de profissionais efetivos. Em 2014, Pacheco foi eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em 2018, ele foi eleito senador, com 20,49% dos votos de seu estado, Minas Gerais. No Senado, Pacheco foi vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no biênio 2019-2020. 

Concurso Senado tem autorização para 40 vagas

O aval para o concurso Senado foi concedido em 2019, pelo então presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A autorização é para preenchimento de 40 vagas em carreiras dos níveis médio e superior

Desse quantitativo, 24 serão para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo, com salários de R$20.410,07. O cargo requer somente o ensino médio completo.

Também serão disponibilizadas quatro chances para advogado. Nesse caso, poderão se inscrever graduados em Direito. Em início de carreira, os ganhos são de R$34.443,96. 

A seleção terá ainda 12 oportunidades para analista legislativo, com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas vagas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma). 

Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, os vencimentos atuais são de R$26.880,04.

Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$982,28, como na tabela abaixo: