Concurso Senado: assuntos mais recorrentes de Direito Constitucional
Professor de Direito Constitucional diz que FGV, Idecan e Cebraspe cobram questões que extrapolam a literalidade do texto constitucional.
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Publicado em:05/08/2020 às 11:14
Atualizado em:05/08/2020 às 11:14
Rodrigo Menezes destacou os assuntos que têm mais chances de serem cobrados no concurso para o cargo de policial legislativo, de nível médio.
Além disso, fez uma análise do perfil de prova das três instituições que estão na disputa para organizar a seleção. FGV, Cebraspe e Idecan foram as bancas classificadas para a próxima etapa para a definição.
O especialista apontou também as principais falhas que os candidatos cometem ao estudar a disciplina de Direito Constitucional para o concurso Senado Federal.
Segundo o professor, que leciona no curso Gabaritando Direito Constitucional, o programa do concurso anterior deve ser a base de estudo para a próxima seleção.
“Sem dúvidas, o edital de 2011/2012 é a melhor referência. O conteúdo de Constitucional foi enxuto, mas tem sido assim mesmo em outros concursos da área de Segurança Pública”, disse Rodrigo Menezes.
Veja entrevistas na íntegra com o professor:
FOLHA DIRIGIDA - O EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO PARA POLICIAL LEGISLATIVO DO SENADO É DE 2011/2012. APESAR DO PERÍODO DE OITO ANOS, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONTINUA SENDO UMA BOA REFERÊNCIA DE ESTUDOS?
Rodrigo Menezes - Sem dúvidas, o edital de 2011/2012 é a melhor referência.
O conteúdo de Constitucional foi enxuto, mas tem sido assim mesmo em outros concursos da área de Segurança Pública, como o do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de nível médio (agente penitenciário), e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), que são para nível superior.
FOLHA DIRIGIDA - QUAIS FALHAS OS CANDIDATOS NÃO PODEM COMETER AO ESTUDAR A DISCIPLINA?
Rodrigo Menezes - O Direito Constitucional, embora tenha uma norma escrita como fonte de estudo, que é a Constituição da República Federativa de 1988, não pode ser interpretado literalmente.
Um grande erro dos candidatos é pegar a Constituição e ficar lendo e relendo, sem entender exatamente o que cada dispositivo quer dizer. O candidato precisa da ajuda de aulas ou de livros para compreender o Direito Constitucional corretamente. E depois de entender, é fundamental resolver muitas questões de concursos para ver como realmente o assunto é cobrado nas provas! Esses são apenas alguns pontos.
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FOLHA DIRIGIDA - NO CONCURSO PASSADO, DIREITO CONSTITUCIONAL FEZ PARTE DO CONTEÚDO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, QUE CONTAVA COM 30 QUESTÕES, DISTRIBUÍDAS POR VÁRIAS DISCIPLINAS. QUANTAS FORAM DE DIREITO CONSTITUCIONAL?
Rodrigo Menezes - É difícil delimitar a quantidade de questões de Direito Constitucional, visto que ele é a base para todo o Direito.
Muitas questões da prova foram interdisciplinares, envolvendo, por exemplo, Penal e Constitucional. Mas especificamente de Direito Constitucional foram quatro questões.
Professor dá dicas de Direito Constitucional para o concurso Senado
(Foto: Pixabay)
FOLHA DIRIGIDA - QUANTAS PERGUNTAS ACREDITA QUE DEVERÃO SER COBRADAS NA PROVA DO CONCURSO DESTE ANO? O MESMO QUANTITATIVO DA PROVA ANTERIOR?
Rodrigo Menezes - Acredito que cerca de cinco questões.
FOLHA DIRIGIDA - QUAIS SÃO OS ASSUNTOS QUE VOCÊ ACREDITA QUE TÊM MAIS CHANCES DE SEREM EXPLORADOS NA PROVA, POR SEREM MAIS RECORRENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS?
Rodrigo Menezes - Sem dúvidas, o tema mais frequente nas provas de concursos, principalmente para área Policial, é o famoso e imenso Art. 5º. Em seguida vêm os seguintes temas, em ordem de importância: Segurança Pública (Art. 144), Administração Pública (Arts. 37 a 41), Ordem social (Arts. 192 a 230), Direitos Políticos (Arts. 14 a 16), Nacionalidade (Arts. 12 e 13) e Direitos Sociais (Arts. 6º a 11).
FOLHA DIRIGIDA - SABE-SE QUE AS PROVAS DO CONCURSO PARA O SENADO SERÃO APLICADAS POR UMA DAS SEGUINTES ORGANIZADORAS: FGV, CEBRASPE E IDECAN. GOSTARIA QUE O SENHOR INFORMASSE O PERFIL DE PROVA DE CADA UMA DESSAS BANCAS?
Rodrigo Menezes - Todas essas bancas cobram questões que extrapolam a literalidade do texto constitucional, exigindo do candidato a compreensão dos assuntos, não somente a decoreba.
A FGV e o Cebraspe elaboram questões mais extensas, enquanto o Idecan traz questões mais curtas. Se for FGV ou Idecan, a prova deve ser de múltipla escolha tradicional, como foi a última do Senado, mas se for o Cebraspe, é possível que seja no formato de ‘Certo’ ou ‘Errado’, em que uma questão em desacordo com o gabarito anula uma correta.
A verdade é que, quando o candidato domina o conteúdo e exercita com diversas bancas, ele fica preparado para qualquer uma delas.
FOLHA DIRIGIDA - NO CONCURSO PASSADO, A DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, POR FAZER PARTE DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, TEVE PESO 2. ACHA QUE ISSO PODERÁ ACONTECER NOVAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DA ORGANIZADORA QUE FOR ESCOLHIDA, OU ACHA QUE ISSO SÓ OCORRERÁ SE A FGV MAIS UMA VEZ A BANCA ORGANIZADORA?
Rodrigo Menezes - É possível que isso aconteça novamente, provavelmente sendo FGV ou Idecan. Já no Cebraspe é muito raro ter peso diferente entre as matérias, embora seja possível também.
FOLHA DIRIGIDA - QUAIS OUTRAS DICAS E ORIENTAÇÕES DE ESTUDO PODE DEIXAR PARA OS FUTUROS CANDIDATOS?
Rodrigo Menezes - Estudem como se o edital já tivesse sido publicado, mas estudem com técnica, seguindo orientação profissional, pois a concorrência é muito grande e só os mais bem preparados conquistarão a vaga.
Projeto do edital confirma cargos etapas e disciplinas do concurso Senado
O projeto do edital, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, confirma que serão abertas 24 vagas para policial legislativo, cargo que exige o ensino médio completo e oferece remuneração de R$20.410,07.
Além disso, serão disponibilizadas ainda quatro vagas para advogado. Neste caso, graduados em Direito poderão participar e concorrer a ganhos de R$34.443,96.
Já para o cargo de analista legislativo serão 12 vagas na seleção, distribuídas pelas seguintes áreas:
Administração (duas);
Arquivologia (uma);
Assistência Social (uma);
Contabilidade (uma);
Enfermagem (uma);
Informática Legislativa (uma);
Processo Legislativo (duas);
Registro e Redação Parlamentar (uma);
Engenharia do Trabalho (uma); e
Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma).
A remuneração é de R$26.880,04. Todos esses valores já incluem R$982,28 de auxílio-alimentação.
Previsão inicial era de edital em julho
O termo de referência do concurso traz uma estimativa de cronograma, mas que acabou ficando defasada, possivelmente pelo atraso decorrido em função da pandemia do novo Coronavírus.
O calendário previa, por exemplo, edital para o dia 10 de julho, inscrições de 20 de julho a 3 de agosto, provas objetivas em 20 de setembro e a homologação do concurso em 26 de março.
Embora defasado, o cronograma serve para ser uma ideia sobre como o Senado pretende conduzir o concurso. Ou seja, possivelmente as inscrições serão abertas dez dias após a publicação do edital e as provas objetivas aplicadas no intervalo de 70 dias.
O valor mínimo para taxa de inscrição será de R$194,57 para policial legislativo, R$258,97 para analista legislativo e R$334,61 para advogado.
As avaliações objetivas serão compostas de 200 questões com uma sentença única para julgamento como "certa" ou "errada", no molde tradicional do Cebraspe.
Por isso, essa instituição tornasse a mais cotada para assumir o concurso, embora da FGV e o Idecan estejam também na disputa.
A expectativa é de que, nos próximos dias, o Senado anuncie a organizadora do concurso e informe quando efetivamente o edital deverá ser divulgado.
Provas do concurso Senado serão realizadas em todas as capitais
Conforme consta no termo de referência, as provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (FD). Já as demais etapas serão realizadas exclusivamente no DF, inclusive a prova discursiva para o cargo de advogado.
Para os cargos de policial legislativo e analista legislativo, as provas discursivas serão aplicadas no mesmo dia da objetiva. Para a primeira função, serão corrigidas as redações dos 400 melhores classificado na objetiva, já da segunda, 150.
Por sua vez, a prova discursiva para advogado será realizada após o resultado definitivo das provas objetivas para todos os cargos. A etapa consistirá em quatro questões teóricas ou práticas e na redação de um parecer ou uma peça judicial.
Apenas 200 participantes aprovados na objetiva terão os textos corrigidos.
Dependendo da função, haverá ainda prova prática, exame de sanidade física e mental, teste de aptidão física (barra fixa, flexões abdominais, flexões de braço ao solo, corrida de fundo), psicotécnico, prova oral e sindicância da vida pregressa e investigação social.
A seleção terá prazo de validade de dois anos, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
