Concurso Senado: dicas de Direito Penal e Processo Penal
Professor pede atenção às doutrinas e jurisprudências do STJ e STF no estudo de Direito Penal e Processo Penal no concurso Senado Federal.
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Publicado em:11/08/2020 às 03:34
Atualizado em:11/08/2020 às 03:34
Ao estudar para um concurso público, o candidato não pode menosprezar nenhuma disciplina, caso contrário poderá ser reprovado. No entanto, sempre há um grupo de matérias com maior peso e que os concorrentes precisam dar uma atenção especial.
No caso de seleções para a área de Segurança, como é o caso da policial legislativo do Senado, Direito Penal e Processo Penal devem ter um peso maior no cronograma de estudos de todos que participarão do concurso Senado.
Na visão do especialista, os candidatos precisarão fazer um estudo bem aprofundado das duas disciplinas para obterem a aprovação.
“O conhecimento dessas matérias deverá abranger, além do estudo da letra da lei, a doutrina e, principalmente a jurisprudência do STJ e STF”, disse.
Wallace França explica que o estudo deve ser feito com profundidade porque a Polícia do Senado possui atribuição investigativa, com poder para instaurar inquéritos policiais para investigação de crimes, conforme a Súmula 397 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o professor o edital anterior ainda é o melhor guia para os estudos, no que tange às disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. No entanto, com atenção para as alterações trazidas pelo pacote anticrime.
O especialista indica ainda os assuntos de Direito Penal que acredita que podem ser mais explorados na prova objetiva do concurso Senado para o cargo de policial legislativo.
"Em relação ao Direito Penal, crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública têm se demonstrado de maior importância ante a maior incidência em provas."
Já no caso de Direito Processual Penal, o professor orienta os estudos sobre os assuntos de inquérito policial e prisões.
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal no concurso Senado
Wallace França lembra que no último concurso Senado de 30 questões específicas, que tiveram peso dobrado, 29 foram de Penal, Processo Penal e Legislação correlata. Segundo o professor, "um número bastante expressivo".
No entanto, ressalta que a entrada de novas matérias específicas relacionadas ao cargo de segurança pode diminuir o número de questões das matérias criminais.
Professor dá dicas de Direito Penal e Processo Penal para o concurso Senado
(Foto: Agência Senado)
Perfil das organizadoras na disputa pelo concurso Senado
O professor Wallace aposta na escolha do Cebraspe como organizadora do concurso Senado. No entanto, FGV e Idecan seguem na disputa para aplicar as etapas da seleção.
É importante lembrar que o Cebraspe é visto como favorita para organizar o concurso, já que, segundo o próprio projeto básico, a estrutura das provas será no estilo certo ou errado, tradicional da banca.
Sendo escolhido o Cebraspe, o nível das questões de Penal e Processo Penal é bem variado, tendenciando a uma prova de maior nível de dificuldade. Sendo a Fundação Getúlio Vargas, velha conhecida nos concursos para o Senado Federal, o nível de prova é aprofundado. Se for Idecan, será zebra.
Por fim, o professor pede dedicação na preparação para conquistar a vaga de policial legislativo do Senado Federal, além de falar um pouco da carreira. É possível conferir a entrevista na íntegra abaixo!
FOLHA DIRIGIDA - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL SÃO DUAS DISCIPLINAS CONFIRMADAS NO CONCURSO PARA POLICIAL LEGISLATIVO DO SENADO. QUAL É A MELHOR FORMA DE ESTUDÁ-LAS?
Wallace França - Em relação às matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Extravagante, o estudo deverá ser feito com boa profundidade, tendo em vista que a Polícia do Senado possui a atribuição de polícia investigativa, ou seja, instaura inquéritos policiais para investigação de crimes, conforme a Súmula 397 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, o conhecimento dessas matérias deverá abranger, além do estudo da letra da lei, a doutrina e, principalmente a jurisprudência do STJ e STF.
FOLHA DIRIGIDA - NO QUE TANGE ÀS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL, O PROGRAMA ANTERIOR PARA POLICIAL LEGISLATIVO DO SENADO CONTINUA SENDO UMA BOA REFERÊNCIA? ACREDITA EM MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO? CASO POSITIVO, QUAIS SERIAM ELAS?
Wallace França - Para o estudo dessas matérias, o edital anterior é um bom parâmetro, desde que se estude, dentro dos tópicos do edital, as alterações trazidas pelo pacote anticrime.
FOLHA DIRIGIDA - QUAIS SÃO OS ASSUNTOS DE DIREITO PENAL QUE O SENHOR ACREDITA QUE DEVERÃO SER MAIS EXPLORADOS NA PROVA?
Wallace França - Em relação ao Direito Penal, crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública têm se demonstrado de maior importância ante a maior incidência em provas.
FOLHA DIRIGIDA - QUAIS SÃO OS ASSUNTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL QUE O SENHOR ACREDITA QUE DEVERÃO SER MAIS EXPLORADOS NA PROVA?
Wallace França - Em Direito Processual Penal, o estudo deve ser mais aprofundado em inquérito policial e em prisões.
FOLHA DIRIGIDA - QUANTAS QUESTÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL FORAM COBRADAS NA ÚLTIMA PROVA DE POLICIAL LEGISLATIVO? QUANTAS O SENHOR ACREDITA QUE DEVERÃO CAIR NO CONCURSO DESTE ANO?
Wallace França - Das 30 questões específicas, com peso dobrado, 29 foram de Penal, Processo Penal e Legislação correlata, ou seja, um número bastante expressivo.
Entretanto, entendo que, com a entrada de novas matérias específicas relacionadas ao cargo (matérias de segurança), conforme enunciou a comissão do concurso, o número de questões das matérias criminais deve cair.
FOLHA DIRIGIDA - O CONCURSO SERÁ ORGANIZADO PELO CEBRASPE, FGV OU IADES. QUAL É O PERFIL DE PROVA DE CADA UMA DESSAS ORGANIZADORAS, NO QUE TANGE ÀS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL?
Wallace França - Existe uma grande aposta (por nós da Enapol), e é torcida pela maioria dos alunos, de que o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) seja a banca escolhida.
O próprio projeto básico já indica que as questões serão no modelo certo/errado, que é uma característica dessa organizadora.
Sendo escolhido o Cebraspe, o nível das questões de Penal e Processo Penal é bem variado, tendenciando a uma prova de maior nível de dificuldade. Sendo a Fundação Getúlio Vargas, velha conhecida nos concursos para o Senado Federal, o nível de prova é aprofundado. Se for Idecan, será zebra.
FOLHA DIRIGIDA - VOCÊ É POLICIAL LEGISLATIVO HÁ QUANTOS ANOS? FOI APROVADO EM QUAL COLOCAÇÃO? COMO FOI A SUA PREPARAÇÃO À ÉPOCA?
Wallace França - Sou policial legislativo desde setembro de 2014, fui aprovado, aproximadamente, na 44º colocação. Na época, estava iniciando o 5º período de Direito e acabara de fazer a segunda fase do concurso de delegado de Minas Gerais.
Como na parte específica da prova a cobrança veio direcionada para Direito Penal e Direito Processual Penal, fui agraciado com uma boa nota. Dessa forma, meu estudo foi apenas um redirecionamento do estudo para delegado de polícia para o estudo para o Senado Federal.
FOLHA DIRIGIDA - COM TODA A SUA BAGAGEM COMO PROFESSOR E POLICIAL LEGISLATIVO, QUAIS TIPOS DE FALHAS OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PRÓXIMO CONCURSO NÃO PODEM COMETER DE FORMA ALGUMA?
Wallace França - A maior falha do concurseiro atualmente é não se treinar. Os alunos não fazem questões, não fazem simulados e, dessa forma, não conhecem suas falhas, deixam matérias que têm dificuldade de lado.
Esses são os principais erros "fatais" no concurso.
FOLHA DIRIGIDA - FALE UM POUCO SOBRE O QUE É SER UM POLICIAL LEGISLATIVO. COMO É O DIA A DIA? QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS E, TAMBÉM, DESAFIOS DA CARREIRA?
Wallace França - A Secretaria de Polícia do Senado Federal tem diversos setores internos e, com isso, diversas rotinas.
Dentre elas, as mais comuns são o acompanhamento das sessões de plenário e comissões, o policiamento interno da casa, o policiamento externo e a coordenação de investigação, entre outras.
FOLHA DIRIGIDA - QUAIS OUTRAS DICAS E ORIENTAÇÕES VOCÊ PODE DEIXAR PARA AQUELES QUE PRETENDEM PARTICIPAR DO CONCURSO?
Wallace França - O concurso do Senado Federal, por ser o sonho de muitos, com poucas vagas e muitos inscritos, será um concurso de alto nível.
Por isso, caso seja seu sonho ingressar no Senado, esgote todas as gotas de sangue e suor do seu organismo para atingir o objetivo, pois, digovos com propriedade: cada esforço valerá a pena. Poderás, enfim, viver os seus sonhos.
Provas objetivas do concurso Senado em todo o país
De acordo com o termo de referência do concurso Senado, documento a qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, as provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (DF).
Já as demais etapas serão feitas exclusivamente no DF, inclusive a prova discursiva para o cargo de advogado. A expectativa é de que a comissão responsável pelo concurso do Senado possa anunciar, nos próximos dias, a organizadora da seleção.
Sabe-se que as provas serão aplicadas por uma das seguintes instituições: Cebraspe (antigo Cespe/UnB), FGV e Idecan. O valor mínimo para taxa de inscrição será de R$194,57 para policial legislativo, R$258,97 para analista legislativo e R$334,61 para advogado.
O termo de referência também confirma que o concurso visará, inicialmente, ao preenchimento de 40 vagas, sendo 24 para policial legislativo, de nível médio; 12 para analista legislativo, de nível superior; e quatro para advogado.
Outras oportunidades poderão surgir durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos, podendo dobrar. Sabe-se que as 12 vagas de analista serão distribuídas pelas seguintes áreas:
Administração (duas);
Arquivologia (uma);
Assistência Social (uma);
Contabilidade (uma);
Enfermagem (uma);
Informática Legislativa (uma);
Processo Legislativo (duas);
Registro e Redação Parlamentar (uma);
Engenharia do Trabalho (uma); e
Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma)
Além das remunerações, que variam de R$20.410,07 a R$34.443,96 (já incluindo R$982,28 de auxílio-alimentação), todos os servidores da Casa ainda têm direito a R$147,83 de auxílio-transporte, R$676 de assistência médica e odontológica, R$831,95 de assistência pré-escolar, entre outras vantagens.
O termo de referência do concurso traz uma proposta de cronograma, mas que já está defasada. No entanto, se os prazos forem mantidos, a tendência é que as inscrições fiquem abertas por duas semanais.
Já as provas deverão ser aplicadas 70 dias a contar da divulgação do edital. As avaliações objetivas serão compostas de 200 questões com uma sentença única para julgamento como ‘certa’ ou ‘errada’, no molde tradicional do Cebraspe.
Todas as etapas de seleção e as disciplinas que deverão ser cobradas podem ser consultadas nas tabelas que estão nesta página. Para os cargos de policial legislativo e analista legislativo, as provas discursivas serão aplicadas no mesmo dia da objetiva.
Para a primeira função, serão corrigidas as redações dos 400 melhores classificado na objetiva, já da segunda, 150. Por sua vez, a prova discursiva para advogado será realizada após o resultado definitivo das provas objetivas para todos os cargos.
A etapa consistirá em quatro questões teóricas ou práticas e na redação de um parecer ou uma peça judicial. Apenas 200 participantes aprovados na objetiva terão os textos corrigidos.
Já o teste físico, específico para policial legislativo, será composto por barra fixa, flexões abdominais, flexões de braço ao solo e corrida de fundo)
