Comissão suspensa é decisão política e edital Senado deve sair em 2021
De acordo com fontes ouvidas por FOLHA DIRIGIDA, suspensão da comissão foi decisão política e concurso Senado pode ficar para 2021. Entenda!
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Publicado em:26/08/2020 às 15:14
Atualizado em:26/08/2020 às 15:14
Em função do Coronavírus, a comissão organizadora do concurso Senado Federal com 40 vagas foi suspensa. Fontes ouvidas por FOLHA DIRIGIDA nesta quarta-feira, 26, apontam que a decisão teve motivações políticas.
Pela pandemia e atual crise econômica, diversos órgãos reduzem gastos e postergam a contratação de novos servidores. Na opinião do policial legislativo do Senado, Júlio Pontes, a suspensão da comissão do concurso foi para mostrar que a Casa também está nessa linha de economia.
Isto é, o Senado também busca não ter gastos excedentes nesta época de pandemia. Um fator decisivo é a alta remuneração dos servidores do órgão.
Logo após a aprovação no concurso, um advogado no Senado Federal, por exemplo, recebe R$34 mil. Já o policial legislativo, cargo de nível médio, tem ganhos iniciais de R$20 mil, o que equivale a 19 salários mínimos de R$1.045.
“O concurso ia chamar muita atenção. Os salários do Senado são relativamente altos. Então, sair o concurso em um momento como esse talvez fosse negativo”, opina Júlio Pontes.
A decisão de revogar a comissão do concurso Senado foi do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A gestão do parlamentar à frente do órgão termina em janeiro de 2021.
Senado Federal tem autorização para realizar concurso com
40 vagas nos níveis médio e superior (Foto: Divulgação)
Por isso, fontes internas acreditam que o próximo edital do concurso só seja publicado na gestão do novo presidente do Senado.
“Como o mandato do presidente vai até final de janeiro, eu acredito que até janeiro não tenhamos notícias positivas sobre o concurso. Durante o mandato do Davi Alcolumbre, nada mais anda”, opinou o policial legislativo federal, Júlio Pontes.
Quem concorda com essa perspectiva é o especialista em concursos, Leonardo Murga. De acordo com ele, o Senado pode voltar com os trâmites do concurso no próximo ano.
“Possivelmente não teremos edital e provas em 2020, porém, em 2021 pode ser que isso retorne. O concurso de 2011, por exemplo, demorou um ano para acontecer após o previsto”, relembra Murga.
FOLHA DIRIGIDA está em contato com a Assessoria de Imprensa do Senado para um posicionamento oficial sobre a situação do concurso. O setor ainda não respondeu como fica a publicação do novo edital com a suspensão da comissão.
Por mais que o futuro do concurso Senado esteja incerto, a carência de servidores permanece e tende a aumentar pelas aposentadorias.
Dessa forma, a realização do concurso é uma necessidade constante e que terá que ser avaliada pela próxima gestão do Senado Federal.
“A demanda de servidor permanece. Mesmo na época de pandemia, alguns setores continuam funcionando. O setor da Polícia Legislativa, por exemplo, continua funcionando normalmente e tem carência e demanda de pessoal. É líquido e certo que o concurso uma hora vai ocorrer”, pontua o policial Júlio Pontes.
De acordo com dados desta quarta-feira, 26, o Senado Federal tem 1.465 cargos vagos. Desse total, 180 são para policial legislativo.
Há ainda 585 postos sem preenchimento de analista legislativo e seis de advogado. Tais carreiras estão na autorização do novo concurso Senado com 40 vagas, publicada em outubro de 2019.
O especialista Leonardo Murga ressalta que a autorização para o concurso continua. De acordo com ele, a revogação da comissão não deve ser motivo para cessar os estudos.
“Eu sei que muita gente fica ansiosa e incerta para estudar. Porém, este não é o momento. A necessidade da Casa continua. Essa necessidade ensejou a criação da primeira comissão que, agora, foi revogada. Não é hora de parar de estudar, não é hora de esmorecer”.
Concurso Senado oferece ganhos de até R$34 mil e benefícios
Das 40 vagas do novo concurso para o Senado Federal, 24 serão para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e tem vencimentos de R$20.410,07.
A seleção terá ainda quatro oportunidades para advogado. Graduados em Direito poderão ter ganhos iniciais de R$34.443,96, se aprovados no concurso.
Também serão disponibilizadas 12 chances para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma).
Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, as remunerações atuais são de R$26.880,04.
Os valores das remunerações do Senado já incluem o auxílio-alimentação de R$982,28, como podemos ver na tabela abaixo:
Carreiras
Vencimento
Auxílio-alimentação
Remuneração total
Policial
R$19.427,79
R$982,28
R$20.410,07
Analista
R$25.897,76
R$982,28
R$26.880,04
Advogado
R$33.461,68
R$982,28
R$34.443,96
Os aprovados no concurso Senado ainda têm direito a benefícios como R$147,83 de auxílio-transporte, R$676 de assistência médica e odontológica, R$831,95 de assistência pré-escolar.
Eles usufruem também de exames periódicos e capacitações. Os servidores são contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
Resumo concurso Senado
Órgão: Senado Federal
Vagas: 40
Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
Requisitos: níveis médio e superior
Taxas: R$194,57 (policial legislativo), R$258,97 (analista legislativo) e R$334,61 (advogado).
Remunerações: R$20.410,07 a R$34.443,96
Banca: em definição
Preparativos do novo concurso Senado estavam adiantados
Até o ato de revogação, a comissão examinadora trabalhava na contratação da banca do concurso Senado. O grupo fazia a análise dos requisitos jurídicos, técnicos e financeiros de três instituições classificadas no processo de licitação.
São elas: Cebraspe, Fundação Getulio Vargas e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) confirmou à FOLHA DIRIGIDA nesta quarta-feira, 26, que foi escolhido para organizar o novo concurso Senado. A definição ocorreu no mês de junho.
A banca de Brasília informou, em nota, que está pronta para aplicar as provas do concurso este ano ou 2021, a depender da data estipulada pelo órgão.
"O Cebraspe participou da audiência pública para o concurso do Senado Federal, apresentou proposta e a Comissão do Senado informou às bancas, em junho, de que o Cebraspe foi o vencedor, por técnica e por preço, e que encaminharia o resultado para a homologação das autoridades competentes do Senado. Estamos preparados para aplicar o certame em 2020 ou em 2021, em qualquer data definida pelo Senado Federal", consta em nota enviada à reportagem.
No total, oito bancas estavam na disputa para organizar o concurso do Senado Federal:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego;
Instituto AOCP;
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan);
Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Imais);
Fundação Getulio Vargas (FGV);
FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
FOLHA DIRIGIDA teve acesso, com exclusividade, ao projeto básico do concurso Senado, que funciona como um espelho para o edital. O documento apresenta informações importantes, como cargos, vagos, estrutura de provas e disciplinas que serão cobradas.
Segundo o projeto do edital, os participantes do concurso serão submetidos as seguintes etapas:
► Policial legislativo: prova objetiva; prova discursiva; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social; prova de títulos.
► Analista legislativo: prova objetiva; prova discursiva; prova prática (para especialidade de registro e redação parlamentar); prova de títulos.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. As demais fases ocorrerão apenas na capital federal, inclusive a prova discursiva para o cargo de advogado.
