De acordo com a pasta, a medida foi tomada com base no Decreto nº44.549/23, que dispõe sobre o contingenciamento de R$1 bilhão da dotação orçamentária do exercício financeiro de 2023.
O bloqueio atinge todas as pastas, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde (SES DF), com redução de recursos destinados a despesas discricionárias, isto é, não essenciais.
Veja a nota, na íntegra, enviada à reportagem:
“A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração informa que o concurso foi suspenso por meio da Portaria nº390, de 30 de maio de 2023. A medida foi tomada com base no Decreto nº44.549/23, que dispõe sobre o contingenciamento da dotação orçamentária do exercício financeiro de 2023. Não há previsão de retomada do processo seletivo”.
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Concurso para técnicos e analistas da SES DF é cancelado
(Foto: Divulgação)
Em contrapartida ao cancelamento do concurso, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal realiza um processo seletivo para contratações temporárias nos mesmos cargos de técnico e analista em gestão e assistência pública.
O Instituto AOCP é o responsável é o responsável por conduzir o processo seletivo para os cargos temporários da SES DF. Os aprovados devem começar a atuar no mês de março deste ano.
A Secretaria de Saúde e o Governo do DF não comentaram sobre a escolha para cancelar o concurso para efetivos e manter as contratações temporárias.
Concurso SES DF tinha oferta de 4.002 vagas
O edital do concurso SES DF para efetivos foi publicado no dia 19 de maio do ano passado.
A oferta total era de 4.002 vagas, sendo 350 imediatas e 3.652 para cadastro de reserva, nos cargos de técnico e analista em gestão e assistência pública à saúde. As remunerações chegavam a R$1,7 mil.
Veja a divisão das vagas por cargos, níveis de escolaridades e salários:
Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde
- Vagas: 1.750, sendo 50 imediatas e 1.700 para cadastro de reserva, distribuídas pelas especialidades de apoio tático operacional e assistencial e apoio administrativo;
- Requisitos: ensino médio;
- Salário inicial: R$1.698,46 para 20 horas.
Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde
- Vagas: 2.252, sendo 300 imediatas e 1.952 para cadastro de reserva, distribuídas pelas especialidades Administrativa e Condutor de Veículo de Urgência e Emergência.
- Requisitos: ensino superior completo em qualquer área;
- Salário inicial: R$1.735 para 20 horas.
Para condutor de veículo de urgência e emergência ainda era preciso ter CNH na categoria D ou E, ser maior de 21 anos, ter comprovante de aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco (Condutor de Veículo de Transporte de Emergência – CVTE), nos termos da normatização do CONTRAN.
As inscrições seriam realizadas de 1º a 20 de junho, pelo site do Instituto Consulpam, organizador do concurso.
Provas do concurso seriam realizadas em setembro
O concurso SES DF para técnicos e analistas teria apenas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação estava prevista para o dia 17 de setembro de 2023, em Brasília, nos seguintes turnos:
>manhã: provas em analista em gestão e assistência pública à saúde (nível superior); e
>tarde: provas para técnico em gestão e assistência pública à saúde (nível médio).
Seriam cobradas 100 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
Técnicos
- Língua Portuguesa: 5 questões;
- Sistema Único de Saúde (SUS): 2 questões;
- Atualidades: 2 questões;
- Noções de Informática: 3 questões;
- Legislação Aplicada aos Servidores do GDF: 3 questões;
- Direito Constitucional: 2 questões;
- Direito Administrativo: 3 questões;
- Atendimento ao Público: 2 questões;
- Raciocínio Lógico Matemático: 3 questões.
- Conhecimentos Específicos: 75 questões.
Analistas:
- Língua Portuguesa: 8 questões;
- Sistema Único de Saúde (SUS): 2 questões;
- Atualidades: 2 questões;
- Noções de Informática: 3 questões;
- Legislação Aplicada aos Servidores do GDF: 3 questões;
- Direito Constitucional: 2 questões;
- Direito Administrativo: 3 questões;
- Atendimento ao Público: 2 questões;
- Conhecimentos Específicos: 75 questões.
Seria eliminado do concurso quem obtivesse pontuação igual a zero em Língua Portuguesa, menor que 50% em Conhecimentos Gerais e menor que 50% em Conhecimentos Específicos.
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