TCE recomenda novo concurso Sespa. Edital previsto para este ano!
O Tribunal de Contas do Pará recomenda a realização de um novo concurso Sespa, que está entre as previsões de editais para 2021.
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Publicado em:26/02/2021 às 07:38
Atualizado em:26/02/2021 às 07:38
Previsto há mais de três anos, o concurso Sespa pode finalmente virar uma realidade. Isso porque por mais uma vez o Tribunal de Contas determinou à Secretaria de Estado de Saúde Pública a realização dessa seleção.
Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, o acórdão recomenda que a Sespa:
"Promova a realização de concurso para provimento dos cargos vagos e, caso haja impossibilidade fática ou jurídica, que as futuras contratações temporárias sejam precedidas de processo seletivo pautado nos critérios descritos no art. 5o, da Lei Complementar Estadual no 07/1991."
O documento também pede atenção ao prazo dos contratos. Vale destacar que essa não é a primeira vez que o TCE recomenda o edital da Sespa. Em janeiro de 2020 também houve esse pedido.
Sespa tem novamente concurso recomendado pelo TCE
(Foto: Divulgação)
Edital do concurso Sespa está previsto para 2021
Por mais um ano, o edital do concurso Sespa está entre as previsões do governo do Pará para o referido ano - como aconteceu em outras oportunidades, mas a pasta foi contemplada apenas com processos seletivos temporários.
Alguns desses já têm processo bem encaminhado rumo ao edital, sendo o cado de Seplad, PGE, Jucepa, AGE e Sefa, além do concurso para a área penitenciária.
Novo concurso Sespa já teve banca definida
E para surpresa de muitos, o concurso da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará já está com preparativos avançados. A banca organizadora foi definida e contratada, o que deve acelerar os processos para divulgação do edital de abertura.
Em 2018, a Sespa já firmou com o Instituto AOCP, que já teve seu contrato assinado. A banca ficará responsável pela publicação do edital, recebimento das inscrições e aplicação das principais etapas de seleção.
Além disso, está definido que as vagas oferecidas serão de níveis médio e superior. As taxas já foram confirmadas:
Nível de escolaridade
Remuneração
Taxa de Inscrição
Nível superior
R$3.247,70
R$110,50
Nível médio
R$1.004,95
R$65,00
O concurso Sespa deverá contar com uma oferta inicial de 44 vagas para provimento imediato. A distribuição, porém, ainda não foi confirmada;
Inicialmente, a previsão era de oferecer 147 vagas, sendo 130 para o nível superior e 17 para o médio. No entanto, em 2019 foi publicado um termo aditivo do contrato com a banca que reduziu o quantitativo.
Também foi prorrogado o prazo de validade do contrato com a banca por mais dois anos. A vigência será até 10 de junho de 2020, com a chance de uma nova prorrogação uma vez que ainda não há previsão de edital.
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