Concurso ISS Rio: SMF confirma edital e prevê nomeações para 2020

O concurso SMF-Rio 2019 está confirmado. A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio) informou à FOLHA DIRIGIDA que a comissão criada para estudar a necessidade ou não de novo concurso finalizou os trabalhos e chegou à conclusão que uma nova seleção precisa ser aberta.

A informação foi passada pela Assessoria de Imprensa da SMF-Rio. Ainda de acordo com o setor de Comunicação da pasta, os selecionados no concurso público serão convocados para posse em 2020.

"A Secretaria Municipal de Fazenda informa que os representantes já concluíram o relatório dos trabalhos. O estudo identificou o quantitativo de pessoal com potencial de aposentadoria em um futuro próximo e confirmou a intenção da secretaria em promover o concurso, com ingresso dos novos servidores em 2020", disse a Assessoria, em nota. 

Em março deste ano foi criado um grupo de trabalho, pela Resolução SMF Nº 3048, para que houvesse o levantamento da necessidade de pessoal na secretaria. Agora, essa mesma comissão tocará os preparativos do concurso, como por exemplo, elaboração do projeto básico (espelho do edital) e escolha da organizadora.

O último concurso SMF-Rio ocorreu há quase dez anos, o que só aumenta a expectativa de abertura para uma nova seleção. No edital de 2010, as oportunidades foram para fiscal de rendas, agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia.

Reforço de fiscalização está nos planos da Prefeitura

A expectativa de um novo concurso SMF-Rio fica ainda maior com as declarações da prefeitura sobre o desejo de reforçar a fiscalização na cidade. O anúncio de algumas das medidas a serem tomadas foi feito no dia 7 de maio, por meio de publicação no Diário Oficial do Município.

Dentre elas estão o uso de ferramentas de inteligência artificial e a formação de uma equipe especial. Esta última para atuação na cobrança de devedores

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Os esforços para recuperar o crédito para o município dão indícios de que a prefeitura pretende investir cada vez mais em fiscalização. Sendo assim, o concurso poderá auxiliar na diminuição do déficit de pessoal no órgão e elevar o quantitativo de servidores que irão atuar diretamente nessa recuperação fiscal.

Fiscal de rendas tem remuneração inicial de R$23 mil

A SMF-Rio ainda não confirmou os cargos do concurso. Todavia, um é bastante aguardado e deve ser contemplado, por contar um grave déficit de pessoal. Trata-se do fiscal de rendas, destinado a quem possui nível superior em qualquer área.

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A remuneração atual para o cargo é de R$ 23.876,91 em início de carreira. O valor conta com o vencimento mensal de R$1.740,51, acrescentando a gratificação de produtividade fiscal, de R$ 18.532,80 e a gratificação complementar de R$ 3.603,60. O salário de um fiscal de rendas pode chegar a R$ 40.413,80, após mais de dez anos de tempo de serviço. 

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Outro cargo que pode ser contemplado é o agente de fazenda, que exige o nível médio completo e conta com remuneração de R$9.214,54. O valor é formado pelo vencimento básico, de R$1.492,54, gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60 e gratificação complementar de R$1.544,40.

Já para agente de trabalhos de engenharia, também contemplado no último concurso, é exigido o nível médio/técnico em Edificações, mais registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A remuneração inicial é de R$1.199,24, incluindo o vencimento básico de R$1.021,04 e o auxílio transporte de R$178,20.

Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Município e estão de acordo com o último reajuste, realizado em fevereiro de 2019.

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