"Pretendemos fazer concurso" TCE PI, diz presidente eleita

No último dia 16, a conselheira Lilian Martins foi eleita, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Ela atuará durante o biênio 2021/2022. Em sua gestão, ela pretende realizar o novo concurso TCE PI.

Em entrevista ao portal O Dia, publicada na última segunda-feira, 26, a presidente afirma que o órgão precisa de mais pessoal. Para isso, o concurso está na pauta do Tribunal.

"Para desempenhar ainda mais satisfatoriamente o nosso trabalho, precisamos, sim, de mais pessoal e de um orçamento que possa atender às nossas necessidades, porquanto o que temos não é suficiente. Precisamos e pretendemos fazer concurso, mas dentro da austeridade fiscal que pregamos, observando as finanças do Estado e cumprindo, rigorosamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse ao O Dia.

No último dia 21, o órgão oficializou a retomada "das ações referentes à realização do concurso" TCE PI. A decisão foi tomada após reunião do plenário do órgão, no último dia 15.

Desta forma, a comissão responsável pela seleção pode retomar os trabalhos. Com isso, o próximo passo deve ser a definição da banca organizadora, já que o processo foi suspenso, no meio do ano, quando estava nesta etapa.

O quantitativo de vagas e os cargos já estão definidos. De acordo com o TCE PI, serão oferecidas seis oportunidades, em dois cargos.

No nível superior, a seleção contará com uma oportunidade na carreira de auditor de controle externo, na área de Engenharia.

Já o nível médio terá a maior oferta de vagas. Serão cinco oportunidades apenas para o cargo de assistente de administração.

Além disso, o edital do TCE PI contará com formação para cadastro de reserva, que poderá ser usado durante o prazo de validade do concurso.

Este será o primeiro concurso para o cargo de assistente de administração. A carreira foi criada em 2013, após uma alteração na Lei Ordinária 5.673, no dia 5 de novembro daquele ano (Lei 6.435). 

Saiba tudo sobre a seleção!

• Órgão: Tribunal de Contas do Piauí (TCE PI)
• Cargos: auditor de controle externo (Engenharia) e assistente de administração
• Vagas: seis mais cadastro reserva
• Requisito: níveis médio e superior
• Banca: a definir
• Remuneração: a definir
• Status: em processo de escolha da banca
   

Último concurso TCE PI tem seis anos

O novo concurso TCE PI será realizado após seis anos da publicação do último edital. Em 2014, a seleção teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora.

Na época, foram oferecidas 11 oportunidades nos cargos de: assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo, bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo.

Os salários variaram de R$3 mil a R$8.500. Para concorrer, era necessário ter o nível superior completo. 

Todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, com questões de acordo com o cargo, sendo elas: 

Assessor jurídico

• Português;
• Direito Constitucional; 
• Direito Administrativo;
• Direito Civil; e 
• Hermenêutica Jurídica. 

Auditor fiscal de controle externo - área comum

• Português;
• Matemática e Raciocínio Lógico Matemático;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil; e 
• Direito Empresarial.

Bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo

• Português;
• Fundamentos de Direito Constitucional, Administrativo e Civil; e
• Legislação Aplicável ao TCE-PI e ao Servidor Público Estadual.

Os inscritos nas funções de assessor jurídico e auditor fiscal de controle externo também responderam a questões de Conhecimentos Específicos I, com itens das seguintes disciplinas: 

Assessor jurídico 

• Direito Empresarial; 
• Direito Penal;
• Direito Tributário;
• Controle Externo;
• Direito Previdenciário;
• Ciências das Finanças e Direito Financeiro;
• Licitações e Contratos Administrativos; e 
• Direito Processual Civil. 

Auditor fiscal de controle externo - área comum

• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Previdenciário;
• Auditoria Governamental;
• Administração Pública;
• Contabilidade Geral;
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
• Ciências das Finanças e Direito Financeiro; e
• Controle Externo. 

Já os candidatos ao cargo de jornalista também foram avaliados por meio de duas questões discursivas específicas e uma redação. 

A nota final do concurso foi a soma total dos pontos obtidos em todas avaliações aplicadas para os cargos. Os aprovados foram convocados e contratados pelo regime estatutário.