Concurso TCE SP: presidente confirma previsão de novo edital
O novo edital do concurso TCE SP pode sair ainda este ano. Seleção depende de aprovação de projetos na Alesp. Veja os detalhes!
Concursos Previstos
Autor:Mateus Melis
Publicado em:13/08/2024 às 10:21
Atualizado em:13/08/2024 às 12:54
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo se movimenta para realizar um novo concurso TCE SP. O edital da seleção, que contemplará vagas de nível superior, pode sair até o final deste ano.
A informação sobre o prazo foi destacada pelo presidente do órgão, conselheiro Renato Martins Costa, em vídeo encaminhado pela assessoria do TCE SP ao Qconcursos Folha Dirigida.
De acordo com o presidente, a realização do novo concurso ainda depende da aprovação dos Projetos de Lei Complementar 38 e 39/2024, que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo.
"Não temos dúvida de que, para o final de 2024 ou começo de 2025, dentro do cronograma que esperamos que seja bem-sucedido, todos esses atos já estarão em andamento", destacou.
Apesar da aprovação do projeto na Alesp, os estudos para viabilizar a seleção já foram iniciados pelo órgão.
A expectativa é de que, após a liberação para as mudanças na estrutura funcional do órgão, as buscas para a escolha da banca sejam iniciadas
"Eu enfatizo a importância que o Tribunal de Contas, como instituição, tem dentro da organização do Estado. Aquele que se dispuser a prestar este concurso, para ser nosso auditor de controle externo, ingressará numa instituição relevante e que tem atividades da maior importância dentro do conselho do estado", reforçou o presidente do TCE SP.
No momento, a remuneração inicial do auditor (nova nomenclatura do cargo de agente da fiscalização) é de R$17.742,05, conforme indicado pelo próprio tribunal.
Confira a declaração do presidente do TCE SP:
Projetos criam vagas e extinguem cargos
Os projetos atualmente em tramitação na Alesp estebelecem algumas mudanças na estrutura funcional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O PLC 38/2024 prevê a mudança na denominação do cargo de agente de fiscalização para auditor de Controle Externo, respeitando o atual enquadramento e mantendo a referência, os níveis e graus.
O projeto também busca a extinção de 141 cargos de auxiliar técnico da fiscalizaão, de nível médio, que estão atualmente vagos.
O PLC 39/2024, por sua vez, propõe a criação de 37 cargos de auditor de Controle Externo, para preenchimento por meio do novo concurso público.
É importante reforçar que, conforme indicado no PLC 39, há ainda a projeção de abril a dezembro de 2025 para os procedimentos necessários acerca da abertua do concurso e a nomeação dos novos servidores.
Do total de oportunidades, três foram para auxiliar técnico da fiscalização. O cargo teve como requisito o nível médio completo com habilitação em Informática.
As outras seis vagas foram para agente de fiscalização, com exigência de nível superior em Computação e Informática (Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Sistemas de Informação ou habilitação legal correspondente).
Para o posto, também era necessário ter dois anos de experiência comprovada na área de atuação.
Os salários iniciais foram de:
auxiliar técnico de fiscalização: R$7.691,61; e
agente da fiscalização: R$16.882,07.
Além dos salários, os servidores contavam com diversos benefícios, conforme consta no Portal da Transparência do órgão. Veja abaixo:
auxílio-refeição;
auxílio-alimentação;
auxílio-transporte;
auxílio pré-escolar (para filhos de até sete anos); e
auxílio-saúde ou assistência médica.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o concurso foi composto por provas objetivas, contendo 80 questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, sendo elas: