O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, comentou nesta terça-feira, 2, sobre a cota racial nas comissões de heteroidentificação dos concursos para tribunais, além dos projetos para aumentar a presença de mulheres nos órgãos públicos.
Em sua conta no X, antigo Twitter, Dantas elogiou a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que as comissões de heteroidentificação para análise das cotas de negros sejam compostas por cinco integrantes com maioria negra.
Entre os requisitos para integrar a comissão está a formação em um curso sobre Relações Raciais e Enfrentamento ao Racismo. A resolução ainda cria um banco de dados para cadastramento de profissionais interessados em compor as bancas.
A norma passa a valer a partir de abril de 2024, inclusive nos próximos concursos para o TCU.
“A ideia de cota racial na banca é ótima e trará olhar mais diverso às questões do concurso para auditor federal de controle externo”, disse o presidente do TCU, Bruno Dantas.
O presidente do TCU, que tem concurso previsto, também comentou sobre os projetos para aumentar o ingresso de mulheres nos tribunais.
"No TCU já temos banca examinadora com paridade de gênero desde 2021, quando fui corregedor, e o número de mulheres aprovadas foi recorde", disse.
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Novo concurso TCU deve ter cotas raciais em comissões
(Foto: Divulgação)
Realizado em 2021, o último concurso para o TCU ofereceu, inicialmente, 20 vagas para auditor federal de controle externo. Porém, o órgão já convocou mais aprovados que esse quantitativo para o Programa de Formação.
O que demonstra a tendência de aproveitamento do cadastro de reserva. A carreira tem como requisito o nível superior completo ou a habilitação legal equivalente em qualquer área de formação.
A lotação dos aprovados ocorre exclusivamente em Brasília, no Distrito Federal. Neste ano, a remuneração da carreira passa a ser de R$24.652,05.
Abertura de novo concurso TCU está em análise
Em julho do ano passado, o Tribunal de Contas da União formou uma comissão para estudar e apresentar uma proposta de novo modelo de concurso TCU.
O objetivo é modernizar as etapas do concurso para recrutar servidores com habilidades interpessoais aderentes ao cargo que irão desempenhar.
Além disso, no Plano de Gestão 2023-2025 do TCU há um projeto de aumentar o ingresso de grupos sociais minoritários.
Por esse motivo, a comissão formada também trabalha na proposição de novos critérios de diversidade, tais como gênero e raça.
Em março de 2023, o presidente Bruno Dantas falou sobre a intenção de reformular a forma de avaliação dos candidatos nos próximos concursos do órgão.
De acordo com ele, é necessário medir também as habilidades interpessoais, além dos conhecimentos teóricos.
"Já iniciamos um estudo e queremos contratar uma consultoria para reformular completamente a forma de recrutamento. O nosso concurso público precisa examinar outras habilidades além daqueles que são usualmente testadas. É preciso que o nosso concurso seja capaz de medir habilidades interpessoais, por exemplo, até porque estamos contratando pessoas que passarão 30 anos ao nosso lado. Isso já está sendo tratado", afirmou, em evento interno do TCU.
Resumo concurso TCU
- Instituto: Tribunal de Contas da União
- Situação atual: comissão formada
- Banca: a definir
- Cargos: auditor federal de controle externo
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: a definir
- Remuneração: R$24.652,05
- Inscrições: a definir
- Data da prova objetiva: a definir
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Último concurso TCU teve provas objetivas e discursivas
No último concurso TCU para auditores, aberto em 2021, os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas. Foram cobradas 100 questões, distribuídas da seguinte maneira:
Conhecimentos Gerais
- Bloco I (30 questões): Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Controle Externo, Administração Pública.
- Bloco II (20 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Sistema Normativo Anticorrupção.
Conhecimentos Específicos
- Bloco I (25 questões): Estatística; Análise de Dados.
- Bloco II (25 questões): Auditoria Governamental; Contabilidade do Setor Público; Análise das Demonstrações Contábeis; Administração Financeira e Orçamentária; Economia do Setor Público.
Já no exame discursivo, foi necessário responder a duas questões discursivas de Conhecimentos Gerais em até 20 linhas cada, valendo 15 pontos cada.
Além de duas questões discursivas de Conhecimentos Específicos a serem respondida em até 20 linhas cada, valendo 15 pontos cada, e uma redação de peça de natureza técnica a ser elaborada em até 50 linhas, valendo 40 pontos.
Os aprovados também foram convocados para um Programa de Formação, em Brasília DF.
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