Boa notícia para quem aguarda o novo concurso Theatro Municipal do RJ. O processo administrativo que viabilizará a seleção avançou, cumpriu todas as etapas técnicas e agora aguarda o aval da comissão fiscal.
A informação foi confirmada pelo subsecretário da Casa Civil do Estado, Aroldo Neto, que explicou que o processo está na fase de análise final pela Comissão de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal, vinculada à Secretaria de Fazenda.
“O processo já passou por pareceres técnicos, incluindo da Procuradoria Geral do Estado, que atestou a compatibilidade com o Regime de Recuperação Fiscal. Hoje, ele se encontra em estágio avançado, com grau de maturidade e respeito à instituição, pronto para a fase de decisão”, disse Neto.
O subsecretário esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira, 15, quando a Comissão de Servidores Públicos da Casa realizou uma audiência pública para tratar do tema.
Na ocasião, foram debatidas a realização do concurso para preenchimento dos cargos vagos na Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, além da prorrogação dos contratos temporários de profissionais que atuam na instituição.
O colegiado cobrou do governo estadual mais agilidade nos procedimentos para a realização do novo concurso público.
A presidente do Theatro Municipal, Clara Paulino, defendeu a realização do concurso público como medida essencial para manter a qualidade das produções e evitar novas perdas no corpo técnico.
Ela também destacou a importância de garantir uma solução para a permanência dos profissionais temporários até o fim da temporada.
“Entendo que uma nova contratação temporária não é viável, e a exclusão dos atuais contratados do processo seletivo compromete a qualidade dos espetáculos. Estamos trabalhando para viabilizar o concurso e buscar alternativas que assegurem a manutenção dos profissionais em atividade”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Sintac-RJ), destacou a importância de garantir a permanência dos profissionais temporários até a realização do concurso público.
Já Priscila Albuquerque, presidente da Associação dos Corpos Artísticos e Técnicos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (Acobatemurj), ressaltou a relevância histórica e simbólica do Theatro.
Segundo ela, é importante e urgente garantir a continuidade do corpo artístico por meio da realização de concursos públicos.
“Esses concursos garantem não apenas a experiência técnica e artística, mas também a preservação de uma identidade construída ao longo de décadas por artistas que dedicaram suas vidas à cultura do nosso país. É por meio deles que conseguimos formar novas gerações e oferecer ao público um trabalho coletivo de altíssima qualidade, acessível e digno da nossa tradição”, pontuou.
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Novo concurso Theatro Municipal RJ tem avanços e espera por aval da comissão fiscal
(Foto: Governo do Rio de Janeiro/Divulgação)
Vale destacar que essa não é a primeira vez que o concurso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro é debatido pela Comissão de Servidores da Alerj. Em abril deste ano, o tema foi abordado em audiência pública.
Já em março de 2024, a proposta de realização do concurso também esteve em pauta na Assembleia Legislativa. A ata da 2ª reunião da Comissão de Servidores Públicos foi publicada no Diário Oficial, evidenciando a alta vacância nos quadros da fundação.
Desde 2021, a Fundação Theatro Municipal vem tentando viabilizar a realização de um concurso público para contratação de servidores efetivos. No entanto, questões orçamentárias recorrentes têm dificultado esse avanço, levando à necessidade de preencher as lacunas com contratações temporárias.
Naquele mesmo ano, foi encaminhado um pedido formal para autorização da seleção, mas a solicitação foi rejeitada em razão das restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal.
A negativa veio da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime (COMISARRF), que se posicionou contrária à autorização para a realização do concurso.
Diante da recusa, a fundação optou por recorrer à contratação emergencial de temporários, com vínculo de até dois anos. Apesar disso, os esforços para viabilizar o concurso continuaram, com a tentativa de inclusão da seleção no plano de ressalvas previsto pelo regime fiscal.
O Theatro Municipal do Rio de Janeiro não realiza concurso público para servidores efetivos desde 2013, acumulando mais de uma década sem novas contratações permanentes.
Na ocasião, foram publicados editais com vagas destinadas a instrumentistas, coristas e bailarinos.
A organização do processo seletivo ficou a cargo da própria Fundação Theatro Municipal. Os candidatos foram submetidos a avaliações específicas, de acordo com a função pretendida, incluindo provas práticas e teóricas voltadas às respectivas áreas de atuação.
Recentemente, foi aberto um processo seletivo para contratação temporária, com oportunidades para cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações oferecidas chegaram a R$3,5 mil.
A seleção foi composta por duas etapas: a primeira consistiu na análise curricular, enquanto a segunda envolveu prova prática e/ou entrevista, conforme a função pretendida.
As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:
Os salários oferecidos foram de R$1.800, para o nível fundamental, R$2.200, para os assistentes administrativo e de manutenção teatral, de R$2.500, para os demais cargos de nível médio, e de R$3.500, para os postos de nível superior.
