Edital TJ AP: novo presidente confirma concurso da magistratura

O novo presidente do TJ AP, desembargador Rommel Araújo, reafirmou a necessidade de concurso para a magistratura, em entrevista.

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Publicado em:02/03/2021 às 08:09
Atualizado em:02/03/2021 às 08:09

Se você está no aguardo da realização de um novo concurso TJ AP, pode ter excelentes notícias em breve. O novo presidente do tribunal, desembargador Rommel Araújo, informou que há necessidade de seleção.

Ele citou concursos para várias áreas e, também, o de juízes, que já estão previstos. Segundo ele, dará continuidade ao que já foi iniciado pela gestão anterior.

O novo representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá falou que realizará todo o levantamento para avaliar a necessidade, porém confirmou o concurso da magistratura. Ele ainda comentou:

"Temos que ver agora a real necessidade, em cima da própria lei de responsabilidade fiscal, a gente não pode ultrapassar o número dentro do orçamento com pessoal"

Ainda de acordo com Rommel, é preciso levar toda demanda e necessidade de concurso ao Pleno, pois não cabe qualquer decisão à presidência. Ele explicou que a presidência sugere, mostra a necessidade, mas quem aprova é o Pleno.

(Foto: Ascom)
TJ AP prepara concurso para juízes e na área de apoio
(Foto: Ascom)

Banca examinadora do concurso TJ AP começa a ser definida

Na última quarta-feira, 24, o Tribunal de Justiça do Amapá indicou que seria escolhida a banca examinadora de seu edital para juízes.

A informação foi confirmada pelo próprio órgão, em comunicado oficial divulgado no seu portal. A banca examinadora, de acordo com o órgão, será definida em Sessão Administrativa do Pleno do TJAP.

A Sessão estava prevista para acontecer após a Ordinária Judicial marcada para às 8h, com transmissão pelo canal do Judiciário no YouTube. 

Além da banca, a sessão trataria outros temas como a "proposta de Resolução para regulamentação das condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas condições."

Resumo do concurso TJAP

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
  • Banca: a definir
  • Cargo: juiz substituto
  • Vagas: sete
  • Requisito: bacharel em Direito
  • Status: comissão formada

O que é preciso ter para participar?

Para concorrer ao cargo de juiz substituto, é necessário ter o curso de bacharel em Direito e comprovar os três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.

A carreira de juiz substituto proporciona uma remuneração inicial de R$30.404,40.

Projeto básico revela detalhes do edital TJ AP

Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico do concurso TJ AP, divulgado no Diário Oficial da Justiça Eletrônico, para consulta das bancas organizadoras.

Ele serve de espelho para que as empresas enviem suas propostas técnicas. Logo, acaba confirmando informações importantes, que você confere a seguir:

♦ Taxas

De acordo com o projeto básico, o valor máximo a ser recolhido como taxa de inscrição é de 1% do subsídio do cargo de juiz, que tem valor de R$30.404,40.

Dessa forma, o máximo a ser cobrado por candidato poderá ser de R$304,04, havendo isenção nos seguintes moldes:

  • Inscritos no CadÚnico
  • Portadores de necessidades especiais e reconhecidamente pobres
  • Doadores de sangue
  • Portadores de necessidades especiais física, auditiva e visual

♦ Estimativa de candidatos

O tribunal informa que não é possível estimar uma quantidade de inscritos de forma científica. Portanto, utiliza-se como parâmetro o último concurso, que obteve 1.056 inscrições deferidas.

♦ Etapas de seleção

  • etapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª etapa: Provas escritas (discursivas e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • etapa: Está etapa será composta de quatro subfases, de caráter eliminatório;
    -> inscrição definitiva
    -> sindicância da vida pregressa e investigação social
    -> exame de sanidade física e mental
    -> exame psicotécnico
  • etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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