Concurso TJ AP: Pleno discute edital para servidor e número de vagas
Sessão do Pleno Administrativo aborda autorização do novo concurso TJ AP para técnicos e analistas judiciários. Confira os detalhes!
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Publicado em:28/10/2020 às 11:35
Atualizado em:28/10/2020 às 11:35
A autorização do novo concurso TJ AP para servidores efetivos foi colocada em pauta na Sessão desta quarta-feira, 28, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá. Os desembargadores discutiram sobre o novo edital e o número de vagas.
Durante a sessão, ao qual Folha Dirigida esteve presente com exclusividade, o desembargador-presidente do TJ AP, João Lages, apresentou dados sobre cargos vagos e previsão de aposentadorias pelos próximos anos.
O presidente, por sua vez, propôs que o concurso fosse para cinco vagas imediatas para analista judiciário mais formação de cadastro de reserva. Dessa forma, segundo Lages, o tribunal teria um banco de aprovados disponível por até quatro anos para suprir a carência.
Lages sugeriu que as oportunidades imediatas fossem para especialidades com maior necessidade, como por exemplo, para Psicologia e Assistência Social.
No entanto, antes da votação pela pauta, os demais desembargadores preferiram discutir se o tribunal terá orçamento suficiente para as nomeações dos concursados.
Sessão do Pleno Administrativo discute sobre concurso TJ AP para
novos servidores (Foto: Divulgação)
O desembargador Rommel Araújo, que será o próximo presidente do TJ AP, informou que é precipitado decidir sobre o concurso sem analisar os pormenores.
“Mostra-se precipitado decidir hoje sobre a proposição de fazer concurso com cinco vagas. Acredito que o mínimo necessário supere esses cinco servidores. Diante da realidade orçamentária, temos que discutir. Eu entendo que a postura é de cautela”, disse Araújo.
O atual desembargador-presidente lembrou que a autorização do concurso TJ AP está em pauta desde agosto e ainda não teve uma decisão. “Esse é um processo necessário. Estamos há dois meses sem definição”, afirmou.
Mesmo com essa cobrança, os demais membros do Pleno decidiram que, em até duas semanas, a Corregedoria de Justiça e a presidência do tribunal devem apresentar um relatório sobre o concurso. Nesse documento, devem ser incluídos os demonstrativos de orçamento.
Além da proposta de abertura de vagas imediatas e a necessidade por comarca.
Sem um concurso público em validade, o Tribunal de Justiça do Amapá registra 243 cargos vagos. Desse quantitativo, 238 são de técnico judiciário, carreira que requer o ensino médio completo para inscrição.
Há também cinco postos em aberto para analista judiciário, cujo requisito é o nível superior em especialidades descritas no edital. Os dados são referentes ao mês de setembro de 2020 e estão disponíveis para consulta no site do órgão.
A Diretoria-Geral da Corte do Amapá realizou um levantamento para evidenciar a importância do próximo concurso. A análise apontou quantos magistrados (juízes) e servidores poderão se aposentar nos próximos cinco anos.
Até 2025, o departamento contabilizou que cerca de 224 servidores estarão aptos a se aposentar por tempo de contribuição-idade.
A partir dessa carência crescente, o diretor-geral constatou: “pelos dados apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente (o concurso)”.
Mesmo diante desse déficit, a desembargador a Sueli Pini questionou sobre a necessidade de um novo concurso e cobrou mais investimentos em tecnologia. “Até qual ponto precisamos fazer um concurso? Para discutir concurso, antes temos que debater questão orçamentária”.
Já o corregedor de Justiça, desembargador Carmo Antonio, reconheceu a necessidade de novos servidores.
“Não há dúvida que hoje nós não temos um cadastro de reserva. Se houver necessidade, não temos como preencher a vaga”.
De acordo com Antonio, é “imprescindível que o tribunal delibere sobre as lotações. Minha preocupação é com o orçamento. Proponho concurso para um cadastro de reserva porque se forem estabelecidas vagas, o próximo presente terá que nomear”.
Concurso TJ AP: qual salário dos servidores?
Os técnicos judiciários (nível médio) têm remunerações iniciais de R$2.729,77. Tais valores podem chegar a R$5.914,23 com as progressões na carreira e constam no Portal da Transparência do TJ AP.
Enquanto os analistas judiciários (nível superior) recebem, inicialmente, R$3.551.34. Esse valor pode atingir R$7.694,16 a partir das progressões.
O Tribunal de Justiça do Amapá divulgou edital do seu último concurso para servidores em 2014. A oferta foi de 100 vagas para cargos dos níveis médio e superior.
As chances foram para técnico judiciário (30) e analista (70 vagas) com atuação nas seguintes especialidades: Execução de mandados (oficial de justiça), Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História.
Além de Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Psicologia, Revisão de textos, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.
Os ganhos para analistas, na época, foram de R$6.009,16 e para os técnicos de R$4.619, ambos com jornada de trabalho de oito horas diárias.
Houve também reserva de vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
