A minuta do projeto básico do concurso TJ BA, com vagas para a carreira de juiz substituto, foi aprovada pela comissão responsável da seleção.
A informação sobre a aprovação do texto foi divulgada pelo próprio Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quarta-feira, 4.
O documento é fundamental para o processo de escolha da banca, que organizará o novo concurso público.
Será por meio do projeto básico que as instituições interessadas terão acesso às principais características e demais aspectos relevantes do edital, como número de vagas, custos, prazos etc.
Ainda não há detalhes sobre quantas vagas serão ofertadas pelo TJ BA. Atualmente, o tribunal possui 43 cargos vagos, que poderão ser ofertados na seleção ou preenchidos durante o prazo de validade do concurso, após a homologação do resultado final.
Os candidatos que desejarem ingressar no TJ BA como juiz deverão possuir diploma de nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
A remuneração inicial do TJ BA, para a carreira, é de R$31.975,77.
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Comissão aprova minuta de projeto básico do concurso TJ BA
(Foto: CNJ)
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso TJ BA foi realizado em 2018.
A seleção contou, na época, com 50 vagas imediatas mais cadastro de reserva para a carreira de juiz substituto.
Conforme indicado no edital, os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
A prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, que foram distribuídas pelas seguintes áreas:
Bloco I
Bloco II
Bloco III
A prova discursiva do concurso TJ BA, por sua vez, consistiu na produção de quatro questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de duas sentenças, sendo uma cível e uma criminal.
