Comissão formada para o novo edital de cartórios do Concurso TJ-BA

Um novo concurso TJ-BA para cartórios tem comissão organizadora formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

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Publicado em:09/12/2019 às 15:00
Atualizado em:09/12/2019 às 15:00

O Tribunal de Justiça da Bahia tem comissão organizadora formada para novo concurso TJ-BA de cartórios. Os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico de dezembro e no site do órgão. Ao todo, sete profissionais integram o grupo responsável pela seleção para Outorga de Delegações das Serventias Notariais e Registrais.

A comissão conta com a presidência do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Há ainda dois juízes de Direito, uma representante do Ministério Público, um membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Além de representantes dos registrados e notários.

Eles têm como atribuição realizar os procedimentos internos para abertura do próximo concurso TJ-BA da categoria. Para isso, devem levantar o número de vagas necessário para preenchimento, as comarcas e impacto orçamentário.

O grupo também deve participar do processo de contratação da banca organizadora. Em geral, uma instituição é escolhida para receber as inscrições do concurso em seu site e aplicar as etapas, como provas objetivas.

O TJ da Bahia ainda não informou o número de vagas que serão abertas na seleção. Assim como os requisitos, salários e prazo para edital.

TJ-BA inicia preparativos de novo concurso para cartórios
(Foto: Divulgação/TJ-BA)

 

Em todo país, é comum que os concursos para Outorga de Delegações de Notas e Registros ofereçam dois tipos de oportunidades. Uma é para ingresso/provimento, em que o pré-requisito é ter o Bacharelado em Direito e exercício de dez anos na função.

As demais vagas costumam ser para remoção, que exigem titularidade de delegação do Estado por, pelo menos, dois anos. O último concurso TJ-BA para cartórios foi realizado em 2013 e teve o Cebraspe como banca organizadora.

Além do edital de cartórios, o TJ-BA tem comissão formada para concurso de juiz substituto e realiza uma seleção para conciliador e juiz leigo.

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Último concurso TJ-BA para cartórios teve mais de mil vagas

Há seis anos, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou o último concurso para cartórios. Na época, o edital trouxe a oferta de 1.383 vagas para proprietários de cartórios do Estado.

Para concorrer, foi necessário ter bacharelado em Direito ou comprovar ter exercido por, no mínimo, dez anos, funções em serviços notariais ou de registros. Das oportunidades, 5% foram destinadas à portadores de deficiência.

A banca organizadora foi o Cespe/UNB. Para completar a candidatura, os interessados tiveram que quitar a taxa de R$200, em qualquer agência bancária.

O último concurso TJ-BA para Outorga de Delegações das Serventias Notariais e Registrais foi composto por seis etapas. Na primeira delas, uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, os concorrentes foram submetidos a 100 questões de múltipla escolha.

Os habilitados ainda passaram por uma avaliação escrita, em que foi cobrada uma redação de 120 linhas, uma peça prática de 120 linhas e duas questões discursivas de 30 linhas cada.

A seleção também foi constituída por comprovação de requisitos, exame psicotécnico, neurológico e psiquiátrico. Além de uma prova oral e, por fim, a avaliação de títulos. É possível que essa estrutura seja mantida no próximo concurso, com atualizações no conteúdo programático pelo lapso de tempo sem edital.