Concurso TJ GO: novo presidente promete edital com até 100 vagas

O desembargador Carlos Alberto França assumiu na segunda-feira, 1º de fevereiro, a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás. Na ocasião, ele anunciou a realização de novo concurso TJ GO para juízes substitutos.

De acordo com ele, serão abertas pelo menos 100 vagas para magistrados. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021.

Os concursos para juízes em Goiás, historicamente, não atingem o número de aprovados equivalente ao total de vagas oferecidas. De forma a restar vagas ociosas.

“Por isso, acreditamos que todos os aprovados serão empossados, dentro da validade do certame”, apontou França.

Segundo o novo presidente do TJ GO, o foco da gestão do próximo biênio (2021/2023) será o melhoramento da prestação do serviço jurisdicional. As informações são do jornal Metrópoles. Folha Dirigida está em contato com o tribunal para confirmar os dados e averiguar a data de publicação do edital.

Conforme informado pela presidente da Associação de Magistrados de Goiás (Asmego), Patricia Carrijo, a previsão é que o concurso seja realizado no início de 2021. A estimativa é que o edital seja divulgado em meados de fevereiro.

O tribunal, inicialmente, revelou que a oferta do concurso TJ GO seria de 43 vagas para juízes substitutos. Os aprovados em cadastro de reserva podem ser chamados durante o prazo de validade da seleção.  

O cargo exige Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28. 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como banca organizadora do concurso. Ela será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.

Resumo concurso TJ GO

• Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
• Cargo: juiz substituto 
• Requisitos: Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica
• Salário: R$28.884,25
• Banca: FCC

Concurso TJ GO: entidades cobram novo edital para juízes

A Associação de Magistrados do Estado (Asmego) e a Ordem dos Advogados (seção goiana) encaminharam, em agosto de 2020, um requerimento para cobrar à presidência do TJ GO a divulgação de novo edital para ingresso na magistratura. 

As entidades identificaram que a falta de orçamento não pode ser uma justificativa para não realizar o concurso. Isso porque a disponibilidade orçamentária pode ser verificada no momento antecedente às nomeações dos aprovados.

“No mesmo sentido, ainda poderá ser utilizado o prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período, para as efetivas nomeações”, consta no requerimento encaminhado à presidência do tribunal.

A Asmego e a OAB também afirmaram que não existe “impedimento legal ao prosseguimento do certame (concurso) destinado a prover os cargos da magistratura”.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, veda a admissão de pessoal e abertura de concursos até dezembro de 2021. A exceção é para reposição de cargos efetivos que estão vagos.

De acordo com o  portal da Transparência do TJ GO  , até maio do ano passado, foram registrados 100 cargos vagos de magistrados. Desse total, 47 são de juízes substitutos. O que permite a realização do concurso.

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Último concurso TJ GO para juízes ocorreu em 2014

Em 2014, foi publicado o edital do último concurso para magistratura do TJ GO.  Ao todo, foram abertas 57 vagas, após uma reivindicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os concorrentes foram submetidos a até cinco etapas, sendo elas:

• Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 
• Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, todos classificatórios; 
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

O exame objetivo foi composto pelas disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal.

Além de Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; e Direito Agrário.