O Tribunal de Justiça de Goiás definiu a banca examinadora das provas do 57º concurso TJ GO para juiz substituto. Os nomes dos integrantes foram divulgados pelo órgão na terça-feira, 11 de maio.
Com a presidência do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, o grupo se dividiu em três blocos, cada um com conteúdo programático distinto. Confira os temas de cada bloco:
Bloco 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco 2: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral.
Bloco 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Agrário.
O presidente da banca examinadora, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, será o responsável pelo Bloco 2, junto com a juíza Geovana Mendes Baía Moisés e com os seguintes substitutos: o juiz substituto em segundo grau Jeronymo Pedro Villas Boas e o juiz André Reis Lacerda.
Já o Bloco 1 tem como responsáveis a desembargadora Elizabeth Maria da Silva e as juízas Nunziata Stefania Valenza Paiva e Aline Vieira Tomás, com as juízas Vivian Martins Melo Dutra, Maria Cristina Costa Morgado, e o juiz Eduardo Perez Oliveira como substitutos.
Por fim, o Bloco 3 está sob responsabilidade da juíza Marianna de Queiroz Gomes e do representante da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Marcos César Gonçalves de Oliveira. Como suplentes, finalizam o terceiro bloco o juiz Hamilton Gomes Carneiro e o advogado Roberto Serra da Silva Maia.
O concurso TJ GO ainda não teve o cronograma divulgado, mas, a exemplo do anterior, é composto por cinco etapas: prova objetiva; duas provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada como banca organizadora da seleção. Ela será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como provas objetivas.
A princípio, a estimativa era que o concurso TJ GO oferecesse 47 vagas imediatas para juiz substituto. No entanto, o número de oportunidades pode ser ainda maior no edital.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, reconheceu a carência de servidores na magistratura e área de apoio. De acordo com o informado por ele, há vacância de dezenas de juízes no estado.
“Temos a necessidade de fazer concurso para magistratura, para os cargos de juízes que estão vagos. Em Goiás, nós temos a necessidade de quase 100 juízes hoje”, afirmou
O desembargador reforçou que essas contratações devem ocorrer em conformidade com o orçamento disponível.
“É claro que não vamos fazer concurso para contratar os 100 de uma vez porque o orçamento do Poder Judiciário não permite. Hoje, nós temos 50 cargos que podem ser colocados em concurso na magistratura”, garantiu França.
O cargo de juiz substituto do TJ GO requer Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$28.884,25. Com as progressões, tal valor pode chegar a R$35.462,28.
Segundo a presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amego), Patrícia Carrijo, a realização da 1ª fase do concurso está prevista para este ano. "Participei da sessão e posso reiterar a necessidade e urgência do provimento das Unidades", disse em suas redes sociais.
Com a proximidade do edital, a recomendação é iniciar já os estudos para o concurso TJ GO. Isso porque a preparação antecipada aumenta as chances de aprovação no cargo público.
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No início de maio, o presidente Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, também autorizou a abertura de novo concurso TJ GO com 99 vagas para área de apoio. A oferta será para analista judiciário, cargo de nível superior.
Em fevereiro, o presidente do TJ GO já tinha falado sobre o concurso para área de apoio. Na ocasião, ele anunciou um estudo para o próximo edital de analistas judiciários.
“Já mandei fazer um levantamento para ver a possibilidade de lançarmos um concurso para analista judiciário, área de apoio do Poder Judiciário”, disse França. O cronograma da seleção ainda não foi anunciado.
