Concurso TJ MA: edital é publicado com 15 vagas para juiz
Tribunal de Justiça do Maranhão realiza concurso TJ MA com 15 vagas para juiz substituto, com iniciais de R$30 mil. Veja o edital completo!
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Publicado em:25/04/2022 às 16:19
Atualizado em:25/04/2022 às 16:19
O edital do concurso TJ MA foi publicado nesta segunda-feira, 25. O Tribunal de Justiça do Maranhão oferece 15 vagas para juiz substituto, carreira que tem salário inicial de R$30 mil.
O cargo de juiz substituto apresenta os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.
A remuneração inicial é de R$30.404,47. Do total de oportunidades, 11 são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para negros.
As inscrições ficarão abertas de 27 de abril a 26 de maio, pelo site do Cebraspe, organizador da seleção. Primeiro, os interessados deverão preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$304,04. O pagamento poderá ser efetuado até 26 de maio.
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(Foto: Divulgação)
Poderão solicitar a isenção da taxa: desempregados; doadores de sangue; doadores de medula óssea; membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico; eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral.
Para isso será necessário enviar a documentação comprobatória das condições de 27 a 6 de maio, pelo portal do Cebraspe.
Por sua vez, as provas objetivas estão marcadas para 17 de julho, no turno da tarde. No total, serão cobradas 100 questões sobre três blocos de conteúdo. Confira:
Bloco I (40 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário.
Bloco II (30 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística.
Os classificados serão convocados para as provas escritas. A primeira prova terá quatro questões relativas às áreas de conhecimento dos blocos I, II e III e noções gerais de Direito e formação humanística. Além de questões sobre quaisquer áreas constantes do Anexo II do edital.
Já a segunda prova escrita consistirá na elaboração de duas sentenças, sendo uma cível e uma criminal. As datas de aplicação serão:
Prova escrita discursiva: 16 de setembro;
Prova escrita prática (sentença cível): 17 de setembro;
Prova escrita prática (sentença penal): 18 de setembro.
A etapa de inscrição definitiva terá: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico.
Na prova oral, os candidatos serão arguidos sobre quaisquer das áreas do conteúdo programático. O sorteio público do ponto a ser debatido ocorrerá com antecedência de 24 horas do horário de início da prova.
Por fim, na avaliação de títulos receberão pontos por documentos que comprovem especialização acadêmica e experiência profissional.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
