O Tribunal de Justiça do Maranhão formou a comissão organizadora do novo concurso TJ MA para juiz substituto. O grupo é responsável pelos preparativos do edital e acompanhamento de todo o processo seletivo.
De acordo com resolução divulgada na quinta-feira, 9, a comissão tem a seguinte composição:
I - Presidente: Juíza JAQUELINE REIS CARACAS
II – Membros Titulares:
- Juíza MARCELA SANTANA LOBO;
- Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR;
- Juiz ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO;
- Membro e representante da AMMA – Juiz MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA;
- Membro e representante da OAB – JOÃO CARLOS DUBOC JÚNIOR.
III – Membros Suplentes:
- Juíza LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES;
- Juiz FRANCISCO FERREIRA DE LIMA;
- Membro e representante da AMMA – Juíza SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA;
- Membro e representante da OAB – ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES.
IV – Secretária: servidora DIANA DOS SANTOS TELES, matrícula n.º 152850, e servidora MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO, matrícula nº 111492, como Secretária Substituta.
Após a definição da comissão, o próximo passo será a escolha da banca organizadora. Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas.
O tribunal ainda não revelou um prazo para publicação do edital e demais fases. Em sessão plenária de setembro, foi anunciado que o concurso TJ MA terá oferta de 15 vagas imediatas para juiz substituto.
As remunerações iniciais, conforme o portal da transparência, são de R$30.404,47. No decorrer da carreira, conforme as progressões, os valores poderão ser ainda maiores.
A carreira tem como requisitos: diploma de nível superior em Bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.
Último concurso TJ MA para juiz foi em 2012
Em 2012, foi realizado o último concurso TJ MA para juiz substituto. No total, foram abertas 31 vagas para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.
As remunerações, na época, foram de R$20.667,85. Com a organização do Cebraspe (Cespe/UnB), a seleção foi composta pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva;
- Provas escritas;
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Prova oral;
- Análise de títulos;
- Curso de formação.
Por sua vez, a prova objetiva do último concurso TJ MA cobrou 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:
Bloco I - 35 questões sobre:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Juizados especiais.
Bloco II - 35 questões sobre:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Judiciário.
Bloco III - 30 questões sobre:
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo.
A prova escrita consistiu em uma avaliação discursiva e uma prova prática de sentença. A avaliação discursiva apresentou quatro questões, enquanto a parte prática foi composta de duas sentenças.
Os candidatos ainda foram submetidos a exames de saúde, que deveriam ser custeados pelo próprio participante. Já o Exame Psicotécnico avaliou as características de personalidade dos concorrentes a fim de verificar se eram compatíveis com o exercício do cargo.
A prova oral ocorreu em sessão pública, na presença de todos os membros da Banca Examinadora. Durante essa etapa, o candidato pôde consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados ou anotados.
Na prova de título, os classificados tiveram suas experiências profissionais e especializações acadêmicas pontuadas.
Por fim, o Curso de Formação teve carga horária de 480h/aula e duração de quatro meses. Nesse período, o candidato recebeu uma bolsa no valor de 50% do subsídio do cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial.
A expectativa é que essa estrutura não mude no novo concurso. Por esse motivo, os interessados já têm uma base para os estudos.
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Assim como o TJ MA, outros tribunais preparam concursos públicos para 2021. Inclusive, com vagas para cargos da área de apoio, como o técnico judiciário, de nível médio.
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