Concurso TJ MG: sai edital com 82 vagas para juiz; ganhos de R$30 mil
Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza novo concurso com 82 vagas para juízes substitutos. Veja todos os detalhes do edital!
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Publicado em:23/09/2021 às 12:15
Atualizado em:23/09/2021 às 12:15
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou edital do novo concurso TJ MG para juízes substitutos. A oferta é de 82 vagas para imediatas para ingresso na carreira. As remunerações iniciais são de R$30 mil.
Do total de oportunidades, 58 são para ampla concorrência, oito para pessoas com deficiência e 16 negros. Mais vagas poderão ser preenchidas durante o prazo de validade da seleção.
O cargo de juiz substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos e atividade jurídica de, no mínimo, três anos completos. Em início de carreira, os salários serão de R$30.404,42.
As inscrições serão abertas no dia 25 de outubro. Os cadastros poderão ser feitos até 23 de novembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
TJ MG realiza novo concurso com mais de 80 vagas para
magistratura (Foto: Renata Caldeira/TJMG)
Primeiro, será necessário preencher o formulário com todas as informações solicitadas. Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300. O pagamento será aceito até 23 de novembro.
Apenas desempregados e membros de família de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa. Para isso será preciso completar requerimento específico de 25 de outubro a 23 de novembro, pelo portal da FGV.
Além de enviar a documentação comprobatória das condições. A banca organizadora analisará os documentos e divulgará o resultado dos pedidos de isenção em sua página na internet.
Concurso TJ MG será composto por cinco etapas
Os candidatos do concurso TJ MG para magistratura serão submetidos a até cinco etapas:
→ 1ª etapa: Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 2ª etapa: Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 3ª etapa: Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
Avaliação médica;
Avaliação psicológica;
Sindicância da vida pregressa e investigação social.
→ 4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Saiba mais sobre cada uma das fases da seleção a seguir:
Prova objetiva
Os exames objetivos do concurso estão marcados para o dia 20 de fevereiro de 2022, na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Ao todo, serão cobradas 100 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
Bloco 1: Direito Civil (10 questões), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).
A prova objetiva seletiva valerá 10 pontos, sendo atribuído 0,1 ponto a cada resposta correta. Será considerado habilitado na etapa quem obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada um dos três blocos de disciplinas.
Além de média final de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
Provas escritas
Se o concurso tiver até 1.500 inscritos, serão convocados para as provas escritas os 200 candidatos com as maiores notas na objetiva. Caso a seleção atraia mais de 1.500 inscritos, serão chamados 300 candidatos para a segunda etapa.
Nessa fase do concurso, os participantes deverão realizar duas provas, em Belo Horizonte MG.
O primeiro exame consistirá em cinco questões discursivas sobre qualquer ponto do conteúdo programático, mais noções gerais de Direito e formação humanística.
A segunda prova escrita será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistirá na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
Confira as datas previstas de aplicação:
Prova discursiva: 6 de maio de 2022;
Prova Prática de sentença - Natureza Cível: 7 de maio de 2022;
Prova Prática de sentença - Natureza Criminal: 8 de maio de 2022.
Inscrição definitiva
Os aprovados serão convocados para etapa de inscrição definitiva, em que passarão por: avaliação médica; avaliação psicológica; sindicância da vida pregressa e investigação social.
Prova oral
Na prova oral, os candidatos serão questionados pela comissão examinadora sobre pontos do conteúdo programático do Direito e Formação Humanística (presente nos anexos III e IV do edital).
A etapa também será realizada em Belo Horizonte, prevista para novembro de 2022. Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
Prova de títulos
Por fim, a prova de títulos busca pontuar os concorrentes por sua especialização acadêmica e experiência profissional. Essa etapa deve ocorrer em dezembro de 2022.
A classificação dos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:
Prova objetiva: peso 1;
Primeira prova escrita: peso 3;
Segunda prova escrita: peso 3;
Prova oral: peso 2;
Prova de títulos: peso 1.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o tribunal poderá convocar aprovados para suprir a necessidade de novos magistrados.
O TJ de Minas Gerais ainda prepara concurso para ingresso de servidores na área de apoio. A oferta será para as carreiras de oficial e analista judiciário, cujo quantitativo de vagas não foi anunciado.
Nesse caso, a escolha da banca ainda será iniciada. No entanto, esse processo não deve demorar já que o edital também está previsto para este ano.
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