A comissão de aprovados no concurso TJ MG de 2022 realizou uma manifestação na segunda-feira, 23, em frente à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para cobrar mais nomeações. Os sindicatos da categoria, SERJUSMIG e Sinjus MG também participaram da mobilização.
Das 284 vagas previstas no edital do concurso, somente 56 nomeações foram efetivadas. Ao mesmo tempo, o número de vacâncias no tribunal aumenta em razão de aposentadorias e exonerações.
De acordo com a comissão de aprovados, há mais de 3,6 mil cargos vagos para preenchimento no TJ de Minas Gerais. A principal cobrança é para definição de um cronograma para as nomeações, trazendo previsibilidade aos candidatos que já aguardam há anos.
“Após quase um ano da homologação do certame, o ritmo de nomeações é inaceitável e a precarização do serviço público avança”, versa o documento redigido pelos representantes dos aprovados.
Comissão de aprovados cobra mais nomeações do concurso TJ MG
(Foto: SERJUSMIG e Sinjus-MG)
Uma das coordenadoras da Comissão Pró-Nomeações, Alexandra Gonçalves, falou sobre a importância da manifestação.
“Nós estamos aqui novamente com o objetivo único de cobrar o cronograma e solicitar que as nomeações prometidas ocorram o mais rápido possível. O orçamento foi sancionado e as vagas continuam sem os candidatos aprovados”, reforça a assistente social, aprovada em 1° lugar na comarca de Ibirité.
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O presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que as nomeações do concurso de 2022 serão feitas por etapas e analisando o Orçamento a cada quadrimestre.
"Temos que fazer os anúncios por etapas porque é necessário avaliar, em cada quadrimestre, o desempenho da economia e dos indicadores financeiros e orçamentários. De um lado, temos o compromisso de reforçar o nosso corpo de servidoras e servidores, e, de outro, temos que observar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse, em reunião entidades sindicais em janeiro.
Segundo o presidente, as nomeações do concurso são prioridades para a Corte, uma vez que várias comarcas têm déficit de servidores.
O concurso TJ MG foi aberto em 2022, com 284 vagas imediatas para oficiais e analistas judiciários. As provas foram realizadas em dezembro do mesmo ano.
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também irá avaliar a situação do novo concurso TJ MG depois da unificação das especialidades dos cargos de oficial judiciário, oficial de justiça e comissário da infância e da juventude.
Na prática, as especialidades de oficial judiciário, oficial de justiça e comissário da infância e juventude deixam de existir como categorias separadas. Todas passam a integrar a especialidade única de oficial judiciário, mantendo o mesmo cargo.
Com a unificação, a abertura de um novo concurso está em estudo. Uma vez que a proposta do TJ MG era publicar um novo edital para as especialidades de oficial judiciário e comissário da Infância e da Juventude, que não foram contempladas na última seleção.
O oficial de justiça, por outro lado, esteve no concurso de 2022 e conta com uma lista de aprovados. Como, agora, ele está unificado com as outras carreiras, é possível que o tribunal opte por chamar os aprovados ao invés de abrir uma nova seleção.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com o TJ MG para verificar como ficará a situação do concurso diante da unificação das carreiras.
O tribunal afirmou que, desde 2023, tem um contrato ativo com a MS Concursos para a organização do concurso, para as especialidades de oficial judiciário e comissário da infância e da juventude.
De acordo com o TJ, o contrato com a banca organizadora, por agora, permanece vigente. Ainda não há uma decisão fechada sobre a realização ou não do concurso. Isso está sob responsabilidade da presidência do tribunal.
"O contrato permanece, por agora, vigente. A definição quanto ao agravamento das exceções para publicação de edital, considerando a unificação das especialidades do cargo de Judiciário Oficial aprovado pelo Órgão Especial, bem como sobre as nomeações dos candidatos aprovados no concurso para servidores regido pelo edital 01/2022, são de competência da Presidência do TJMG".
Assim, é preciso esperar um posicionamento final do órgão sobre a abertura do concurso e nomeações.
A carreira de oficial tem como requisito o ensino médio completo e oferece salário inicial de R$3.264,98 mais benefícios.
