Concurso TJ MS: sai novo edital para juiz; iniciais de R$27 mil
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul abre novo concurso com 15 vagas imediatas de juiz substituto. Oferta é para bacharéis em Direito!
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Publicado em:16/01/2023 às 16:41
Atualizado em:16/01/2023 às 16:41
O edital do novo concurso TJ MS para juiz substituto foi publicado nesta segunda-feira, 16. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul oferece 15 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo.
Do total de oportunidades, 12 são para ampla concorrência e três para negros. O vencimento inicial é de R$27.363,98.
A carreira de juiz substituto tem como requisitos: bacharelado em Direito e atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
As inscrições ficarão abertas de 23 de janeiro a 6 de março, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$273. O pagamento poderá ser efetuado até 7 de março.
TJ MS abre novo concurso com 15 vagas para juiz
substituto (Foto: Divulgação)
Haverá isenção da taxa para: desempregados e carentes; doadores de sangue; doadores de medula óssea; convocados pela Justiça Eleitoral do Estado a participar do pleito eleitoral; jurados que compuseram o Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul.
A isenção poderá ser solicitada entre 23 e 30 de janeiro, pelo portal da FGV, no momento da inscrição, devendo o candidato enviar os documentos comprobatórios das condições.
Inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicológico;
Prova oral; e
Avaliação de títulos.
A prova objetiva seletiva está marcada para o dia 30 de abril, na cidade de Campo Grande/MS, das 13h às 18h. Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas em três blocos de conteúdos:
Bloco I: 40 questões
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito do Consumidor;
Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II: 30 questões
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito Eleitoral.
Bloco III: 30 questões
Direito Empresarial;
Direito Tributário e Financeiro;
Direito Ambiental;
Direito Administrativo;
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Já as provas escritas serão divididas em duas partes: uma discursiva (com 10 questões) e uma prática (lavratura de duas sentenças, sendo uma criminal e outra cível).
A prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em dois dias.
Por sua vez, na prova oral os concorrentes serão arguidos sobre temas sorteados com antecedência mínima de 24 horas. Haverá ainda prova de títulos, em que os participantes poderão receber pontos por especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o tribunal poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos servidores.
