Concurso TJ-PA: banca divulga nota sobre provas de juiz substituto

No último domingo, 27, durante a aplicação das provas do concurso TJ-PA para juiz substituto, candidatos deixaram o local relatando que a estrutura do prédio teria estalado, ameaçando desabar. Nesta segunda-feira, 28, o Cebraspe, organizador da seleção, emitiu a seguinte nota sobre o caso:

"O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informa que, por volta das 12h (horário local de Belém-PA), houve um forte barulho no Centro de Ensino Unamea, um dos locais onde ocorriam as provas do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) para o cargo de juiz substituto. Este Centro está analisando os fatos sobre o ocorrido e, após o retorno do material de prova, verificará as atas de aplicação desta escola e informará, nos próximos dias, qual será o encaminhamento relacionado ao certame".

Na ocasição da avaliação realizada no último domingo, 27, pouco antes do término das provas, por volta das 12h, candidatos começaram a deixar o local às pressas. Fiscais teriam abandonado as salas e concorrentes saíram levando as provas e o cartão-resposta. Minutos depois, o Corpo de Bombeiros chegou ao local.

A corporação foi chamada para averiguar a suspeita de risco de desabamento, mas chegando ao local constatou que uma mangueira se desconectou do ar-condicionado, causando um estrondo, assustando os candidatos que deixaram a unidade.

De acordo com o Cebraspe, 3.316 candidatos foram convocados para as provas. Os exames ocorreram em quatro locais: Ideal, Paes de Carvalho, Jarbas Passarinho e Unamea.

Ao todo, as provas do concurso TJ-PA tinham 100 questões, com peso um, distribuídas por três blocos de disciplinas, sendo eles:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
• Bloco II (40 questões):  Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
• Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

O exame possui escala de zero a dez pontos, de modo que cada questão correta conta 0,10 pontos. Para ser considerado habilitado é preciso obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco, e, pelo menos, 60% de acertos no total referente aos três blocos.

Serão classificados para a segunda etapa os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares, respeitados os empates na última posição. Confira as próximas etapas do concurso:

♦ 2ª etapa – Provas discursiva e prática de sentença cível e criminal;
♦ 3ª etapa – Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
♦ 4ª etapa – Prova oral; 
♦ 5ª etapa – Avaliação de títulos.

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Até o momento, os exames da segunda etapa estão previstos para os dias 20, 21 e 22 de dezembro. As avaliações seguintes terão datas e horários divulgados pela banca organizadora.

Concurso TJ-PA oferece 50 vagas

Ao todo, o concurso TJ-PA oferece 50 vagas para o cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Pará. Para ingressar na carreira é preciso ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica, exercida após a formação.

De acordo com o edital, os juízes receberão R$30.404,42. Após a divulgação do resultado final, o concurso TJ-PA ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O último concurso para provimento de cargos de juiz no Judiciário paraense foi iniciado em 2014 e concluído em 2015, quando foi homologado. Na época, foram oferecidas 60 vagas mais cadastro de reserva, atraindo cerca de 2,9 mil candidatos. Ao todo, 94 pessoas foram aprovadas, sendo todos convocados pelo TJ-PA.