A comissão organizadora do novo concurso TJ PB se reuniu nesta segunda-feira, 4, na sede do Palácio da Justiça, para tratar dos preparativos para o edital.
Na ocasião, foi decidido pelo encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ao processo administrativo para definir o quantitativo de vagas que serão ofertadas no concurso.
A comissão também definiu o início dos trabalhos de análise da documentação necessária para o processo de contratação da banca organizadora. Tal levantamento será executado pelo gerente de Contratação, André Camilo, e a assessora da Comissão, Suely da Rocha Dantas.
Ficou acordado que o processo de escolha da banca organizadora do concurso será efetuado por meio de licitação.
Uma instituição será contratada para receber as inscrições, viabilizar e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.
A reunião desta segunda, 4, foi conduzida pela vice-presidente do TJ PB e presidente da comissão, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a qual destacou o encontro como muito proveitoso e a relevância em dar andamento, com celeridade e transparência, ao concurso.
Também participaram o juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade, e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite.
Desembargadora Maria das Graças conduz reunião da comissão do concurso
(Foto: Divulgação TJ PB)
A comissão se reunirá periodicamente para acompanhar todo o processo de elaboração, organização e execução do concurso. O próximo encontro ficou agendado para o dia 8 de abril, às 10h, na Sala do Pleno Histórico, no Palácio da Justiça.
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Durante a primeira reunião, em janeiro, a comissão organizadora do concurso TJ PB definiu quais áreas terão vagas. São elas:
A oferta será para preencher cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) de todo o estado, bem como na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Napem, por exemplo, tem por atribuição realizar, no âmbito da respectiva territorialidade, estudos técnicos em processos de competência das unidades especificadas, nas situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Quanto ao cronograma, a previsão da comissão organizadora é ter o edital e as provas ainda em 2024.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito, também confirmou que o concurso deverá ocorrer este ano. A previsão foi passada por ele em fevereiro, durante entrevista ao programa "Frente a Frente", da TV Arapuan.
Segundo dados do Portal da Transparência referentes a dezembro de 2023, o TJ da Paraíba dispõe de 570 cargos vagos. O quantitativo está distribuído da seguinte forma:
A lista dos cargos que serão contemplados no próximo edital ainda não foi divulgada, apenas as áreas. A estimativa é para que vagas de técnico e analista sejam oferecidas.
Como já está confirmado que parte do concurso será para preenchimento de servidores na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), é possível que os cargos relacionados à TI sejam incluídos no edital.
O vencimento básico inicial para técnico judiciário e oficial de justiça é de R$4.538,64. Já para analista judiciário é de R$5.920,69. Os valores ainda são acrescidos de gratificações e benefícios.
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O último concurso do TJ PB foi realizado em 2015, com organização do Cebraspe. Na época, a oferta foi de 15 vagas para o cargo de juiz substituto. O subsídio era de R$27.500,17.
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, discursivas, prática de sentença cível e criminal, vida pregressa e investigação social, exames físico e mental, psicotécnico, prova oral e, por fim, avaliação de títulos.
Já a última seleção para servidores ocorreu em 2012, com 80 vagas para a carreira de analista judiciário, nas especialidades de Assistência Social, Contabilidade, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia e Psicologia.
O concurso foi composto por avaliações objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos, além de uma prova discursiva. Os ganhos para esses profissionais eram de R$3.467,57.
No vídeo abaixo, saiba quais são os principais concursos de Tribunais previstos para 2024:
