Concurso TJ PE sairá 'muito em breve', diz vice-presidente

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco vai realizar um novo concurso TJ PE para a magistratura. E, de acordo com a presidência, a divulgação do edital está mais perto do que nunca.

O 1º vice-presidente do tribunal, o desembargador Eurico de Barros, esteve presente na inauguração da 2ª comarca da cidade de Lajedo e disse:

"Atualmente, tramitam cerca de quatro mil e quinhentos processos no Fórum de Lajedo. E essa demanda tende a crescer com a agregação da comarca do município de Calçado. Por isso, eu tenho a feliz missão de anunciar que, muito em breve, estaremos abrindo concurso público para juiz e esperamos garantir mais eficiência e celeridade ao andamento dos processos", disse o magistrado.

A data exata da divulgação do edital de abertura do concurso ainda não foi informada, mas a expectativa continua sendo para que isso ocorra ainda este ano.

Foto da fachada do TJ PE — Concurso do TJ PE de juiz está próximo, diz magistrado
(Foto: Divulgação/ Ascom TJ PE)

Concurso TJ PE de juiz deverá ter 50 vagas

Ainda não há muitas informações a respeito do concurso TJ PE da magistratura. Mas, já se sabe que a oferta prevista é de 50 vagas para a carreira de juiz.

Além disso, a secretaria de comissão para organização do concurso já foi formada. E mais, a primeira reunião do grupo já foi realizada, com o objetivo de acelerar os preparativos da seleção.

Foram designados dois servidores para ocupar os seguintes postos:

Marcel da Silva Lima como secretário da comissão do concurso, a fim de desempenhar, até a nomeação dos aprovados no Concurso Público, todas as atribuições delegadas pela comissão, objetivando viabilizar o cumprimento do cronograma do concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco.
Isabella Pimentel de Medeiros como subsecretária da comissão do concurso, a fim de auxiliar o secretário ora designado e substituí-lo nos impedimentos e afastamentos legais.

De acordo com o documento, os servidores designados serão retribuídos com o pagamento de horas-aulas de acordo com o que prevê o CNJ. A portaria já está em vigor e os membros já pode executar as suas atribuições.

Último concurso TJ PE de juiz ocorreu em 2014

O último concurso TJ PE para a magistratura ocorreu em 2014, com oferta de 50 vagas de juiz substituto. Para concorrer era preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação.

A remuneração inicial, na época, era de R$19.383,88. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, como acontece tradicionalmente nos concursos para juiz de Pernambuco, sendo a primeira delas a prova objetiva. O exame teve 100 questões, distribuídas por três blocos, sendo:

bloco I com 40 perguntas de Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
bloco II com 30 questões de Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional e Eleitoral; e
bloco II com 30 itens de Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e Ambiental.

Para ser aprovado foi preciso obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco e, pelo menos, 60% no total de questões da prova. Além disso, para ser convocado para a prova discursiva, era preciso se classificar até a 200ª posição, na primeira fase.

O concurso contou ainda com provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal; inscrição definitiva; avaliação oral; e análise de títulos.