Concurso TJ PR é autorizado com 38 vagas para juízes

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, autorizou a realização de um novo concurso TJ PR. O aval, concedido na última quinta-feira, 20 de abril, é para o preenchimento de 38 vagas de juízes substitutos. 

A comissão organizadora da seleção também foi formada. Pela primeira vez na história do tribunal, o grupo será presidido por uma mulher, a desembargadora Sônia Regina de Castro. 

Entre os oito integrantes da comissão, cinco são mulheres. Além da desembargadora como presidente, fazem parte do grupo a desembargadora Ângela Khury, os desembargadores Hamilton Rafael Marins Schwartz e Joscelito Giovani Ce, a juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Karam Chueiri Sanches.

Assim como a advogada representante titular da OAB/PR, Graciela Iurk Marins, a advogada representante suplente da OAB/PR, Sabrina Marina Fadel Becue,  a procuradora da Justiça e representante titular do MPPR, Jacqueline Batisti, e o promotor de Justiça e representante suplente do MPPR, Wilde Soares Pugliese.  

A decisão por um novo concurso se deve ao grande número de cargos vagos na magistratura do Paraná e a insuficiência do número de candidatos remanescentes do último concurso com possibilidade de nomeação.

O concurso está em conformidade com a Lei Orçamentária Anual. A organização do processo seletivo está na pauta da próxima sessão do Órgão Especial.

O cargo de juiz substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos, além de exercício de atividade jurídica pelo mesmo período. A remuneração inicial do cargo é de R$28.884,20.

Em dezembro de 2022, o concurso TJ PR para juiz chegou a receber uma autorização, que foi revogada no início de abril deste ano. Dias depois, a presidência despachou um novo aval para realização do processo. 

Último concurso TJ PR para juiz ocorreu em 2021

O Tribunal de Justiça do Paraná realizou seu último concurso para juiz substituto em 2021. O edital teve a oferta de 12 vagas para o cargo, sendo nove para ampla concorrência, uma para candidatos deficientes e duas para negros.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora. A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

• 1ª etapa: prova objetiva;
• 2ª etapa: discursiva e práticas de sentenças;
• 3ª etapa: 
  -> Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato;
  -> Exames de sanidade física e mental;
  -> Exame Psicotécnico
• 4ª etapa: prova oral;
• 5ª etapa: avaliação de títulos

As provas objetivas cobraram 100 questões, versando por diversas disciplinas. Foi aprovado o candidato que obteve o mínimo de:

• 9 acertos no primeiro bloco de questões;
• 12 acertos no segundo bloco de questões; e
• 9 acertos no terceiro bloco de questões

Além de alcançar, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos.

O concurso do TJ PR tem prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.