Novo concurso TJ RJ tem comissão formada e regulamento aprovado

Um novo concurso TJ RJ para o cargo de juiz substituto será realizado e o regulamento foi aprovado. Além disso, a comissão já foi formada. Confira!

Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:11/06/2024 às 16:12
Atualizado em:11/06/2024 às 16:37

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está com preparativos avançados para um novo concurso TJ RJ, com vagas para a magistratura. A seleção já tem regulamento aprovado e comissão formada.


A resolução que confirma a composição da comissão foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta terça-feira, 11. Veja a seguir os membros designados:


Titulares

  • Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque - presidente;
  • Desembargadora Cristina Serra Feijó - secretária;
  • Desembargadora Maria Helena Pinto Machado;
  • Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior;
  • Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto;
  • Procurador de Justiça Patrícia Leite Carvão; e
  • Doutor Alfredo Hilário de Souza.

Suplentes

  • Desembargador Alexandre Teixeira de Souza; e
  • Doutor Marcos José de Almeida Ferré Coutinho.

A comissão deve ficar responsável pelas próximas etapas do concurso TJ RJ, como a escolha da banca organizadora e todos os demais procedimentos administrativos.


Outra novidade, também publicada no Diário Eletrônico, foi a resolução que aprova o regulamento do novo concurso, que trará vagas para a carreira de juiz substituto.


Com o regulamento, a estrutura das provas foi confrmada e os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:


1ª etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª etapa: prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;

3ª etapa: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;

4ª etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e

5ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.


O quantitativo de vagas ainda não foi confrmado e será será indicado no edital de abertura, quando publicado oficialmente. Do total, serão 5% reservadas para deficientes, além de 20% para negros, pardos e indígenas.

Concurso TJ RJ: veja requisitos e salários

O novo concurso TJ RJ trará vagas para a carreira de juiz substituto, que é destinada a quem tem bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e experiência jurídica de, pelo menos, três anos exercida a partir da conclusão do curso de Direito.


De acordo com o último edital, a carreira de juiz do TJ RJ proporciona uma remuneração inicial de R$33.924,93O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.


Na última seleção, foram reservadas oportunidades para pessoas com deficiência, pretos e indígenas, além de pessoas com hipossuficiência econômica.


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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprova regulamento para novo concurso TJ RJ

(Foto: Divulgação)

Concurso TJ RJ teve último edital de juiz há um ano

O último concurso TJ RJ teve o seu edital publicado em maio de 2023, ou seja, há pouco mais de um ano. A seleção visava apenas à formação de um cadastro de reserva.


A banca organizadora responsável foi a Fundação Vunesp, que recebeu inscrições entre 12 de junho e 13 de julho. A taxa cobrada foi de R$280.


No último cobrado, houve isenção da taxa para quem se enquadra em uma das seguintes condições:

  • membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); ou
  • aqueles que compuseram mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, considerando cada turno como uma eleição.

Os candidatos foram avaliados com as mesmas etapas previstas no atual regulamento.


A prova objetiva foi realizada em setembro, no turno da manhã. Os concorrentes responderam a 80 questões, distribuídas por três blocos de matérias:


> Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.

> Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

> Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.


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