Sai edital do concurso TJ RJ com vagas para juiz substituto

Foi publicado o edital do concurso TJ RJ. Ao todo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro oferece vagas para cadastro de reserva, na carreira de juiz substituto. O salário do aprovado será de R$35.845,21.

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Para concorrer ao concurso TJ RJ, os candidatos devem possuir diploma em Direito há, no mínimo, três anos e ter menos de 65 anos na data da inscrição definitiva.

Além disso, é indispensável comprovar experiência de, no mínimo, três anos de prática jurídica.

Vale destacar que o candidato também necessita possuir o certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).

As inscrições estarão disponíveis no site da Fundação Vunesp, no período de 7 de outubro às 23h59 do dia 30 do mesmo mês.

Para efetivar a inscrição, os candidatos deverão pagar uma taxa de R$ 323.

Estão isentos dessa taxa os inscritos no CadÚnico e aqueles que atuaram como mesários em seções eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, em dias de eleição, sendo cada turno considerado uma eleição.

A solicitação de isenção da taxa deverá ser feita nos dia 7 e 8 de outubro, por meio do site da banca.

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Concurso TJ RJ oferece vagas para a carreira de juiz substituto

(Foto: CNJ)

Resumo do concurso TJ RJ

• Instituto: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• Situação atual: contrato publicado
• Banca: Vunesp
• Cargos: juiz substituto
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: cadastro reserva
• Remuneração: R$35.845,21
• Inscrições: 7 de outubro a 30 de outubro
• Data da prova objetiva: 12 de janeiro

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Provas e etapas do concurso TJ RJ

Conforme indicado no edital, os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:

• Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos(as) candidatos(as) com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as fases do concurso serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

A prova objetiva do concurso TJ RJ está marcada para o dia 12 de janeiro de 2025, no período da manhã, das 9h às 14h.

O exame terá 80 questões, com cada acerto valendo 0,125 ponto. As perguntas estarão distribuídas em três blocos, sendo:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Para avançar para a segunda fase do concurso TJ RJ, os candidatos deverão acertar pelo menos 30% das questões em cada bloco e alcançar uma média mínima de 60% do total de pontos da prova.

A segunda fase do processo seletivo será composta por provas escritas, aplicadas em dias diferentes.

A primeira prova escrita, com duração de cinco horas, será discursiva e contará com 25 questões, valendo 0,40 ponto cada, abordando temas das disciplinas mínimas exigidas pelo concurso (conforme Anexo I do edital).

As provas práticas envolverão a elaboração de duas sentenças, uma na área Cível e outra na Penal, cada uma com duração de cinco horas, também realizadas em dias separados. Cada avaliação terá uma pontuação final de zero a 10.