Na última segunda-feira, dia 1º de março, o concurso TJ RJ para técnico e analista judiciários completou 11 meses de paralisação.
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, disse, ao tomar posse em fevereiro, que a seleção será retomada em breve.
Entre os candidatos e aqueles que pretendem se inscrever no concurso, o momento é de expectativa.
“É muito ruim estudar sem ter uma previsão de quando as provas serão aplicadas. Não vejo a hora de o TJ-RJ divulgar o novo cronograma. Mas temos que entender que estamos vivenciando uma situação atípica, de pandemia, onde milhares de pessoas já morreram. Precisamos é acelerar a aplicação da vacina para que as coisas possam voltar ao normal, inclusive os concursos públicos”, disse João Carvalho.
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O mesmo sentimento tem Antonia Reis, que pretende concorrer a uma vaga de técnico judiciário.
“Acabei perdendo o prazo inicial de inscrição, mas vou garantir minha participação assim que o TJ-RJ reabri-la. Sem dúvidas é ruim estudar nesse cenário, sem ter uma perspectiva de quando serão as provas. No entanto, de certa forma, para mim está sendo até positivo, pois sei que preciso melhorar meu desempenho em várias disciplinas. O tempo tem sido meu aliado neste concurso”, afirmou.
Apesar da declaração do novo presidente de que o concurso será retomado e que já estão sendo feitos contatos com o organizador (no caso, o Cebraspe), o TJ-RJ ainda não deu uma previsão de quando o novo cronograma será divulgado.
Os candidatos, porém, não podem desanimar, conforme orienta O Especialista, Alexandre Prado.
"Entendo que a falta de datas é um problema para o candidato. Mas ele precisa enxergar algo positivo nisso. Sem dúvidas, se trata de mais tempo de preparação. Se a prova fosse hoje, você estaria pronto para gabaritá-la? Se não, permaneça firme nos estudos e veja nesse cenário uma excelente oportunidade para fazer a prova dominando os conteúdos."
A retomada do concurso TJ RJ depende de alguns fatores, listados a seguir.
A vacina é a principal alternativa, no momento, para combater a disseminação do Coronavírus. O Ministério da Saúde divulgou, no dia 29 de dezembro, uma data para o possível início da vacinação dos brasileiros: entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro.
Para isso, entretanto, é preciso que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa.
"Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro", anunciou o secretário-executivo Élcio Franco.
Com o avanço do plano de vacinação, é possível que concursos com milhares de pessoas possam realizar suas provas com maior segurança.
Outro fator que pode contribuir para retomada do concurso TJ RJ é que o tribunal tem nova presidência a partir de 2021. No dia 30 de novembro, o desembargador Henrique Figueira foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Um dos principais desafios de sua gestão será avaliar o melhor momento para retomada do concurso TJ RJ.
Em entrevista à Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj), Figueira disse que pretende investir na informatização do tribunal. Outra prioridade será a capacitação de servidores da Justiça.
“(Vamos) batalhar para melhorar seus vencimentos, que estão defasados. Precisamos continuar a trilha das últimas administrações, que transporta o Tribunal de Justiça para o futuro”.
Henrique Figueira ainda complementou: “Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho de qualidade serão questões prioritárias em nossa gestão”.
Há ainda a necessidade de reposição de servidores, o que poderá agilizar os prazos para retomada do concurso TJ RJ.
Em julho, durante o período em que o concurso TJ RJ está suspenso, foram bloqueados 551 cargos vagos do Tribunal de Justiça. Essa foi uma das compensações financeiras apresentadas pelo Estado do Rio para permanecer no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
No total, foram contingenciados 223 cargos de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. Com isso, o TJ só pode preencher postos que ficaram vagos desde setembro de 2017 (quando foi assinado o RRF) e que estejam fora desse bloqueio.
Assim, o tribunal só pode convocar aprovados no concurso TJ RJ para preencher vacâncias que surgiram depois de julho. Uma boa notícia é que o tribunal abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que gera um elevado número de vacâncias.
Além disso, segundo o diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, o TJ do Rio de Janeiro apresenta a média de 20 a 25 saídas por mês. O que deve assegurar as convocações do concurso.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou em entrevista à Folha Dirigida.
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O concurso para o TJ-RJ visa ao preenchimento de 160 vagas, sendo 85 para técnico judiciário e 75 para analista judiciário.
A primeira carreira exige nível médio, já a segunda, formação superior em várias áreas. Quando reabertas, as inscrições serão aceitas no site do Cebraspe. As taxas são de R$80 (técnico) e R$100 (analista).
Para técnico judiciário, a remuneração inicial é de R$5.556,06. O valor é composto por R$3.870,06 de vencimento-base, R$1.290 de auxílio-alimentação e R$396 de auxíliotransporte. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.
A remuneração do analista é de R$8.059.89, exceto para a especialidade de execução mandados (oficial de justiça), que é de R$9.972,05. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.290. A carga de trabalho é de 40 horas semanais para todos.
Das 75 vagas de analista, de nível superior, 31 são sem especialidade.
Neste caso, poderão concorrer candidatos com graduação em Administração, Direito ou Economia. As outras 41 estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.
