O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alterou as comissões organizadoras do concurso TJ RJ. A nova composição foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 30.
A mudança ocorreu nos postos de juiz de Direito auxiliar da Presidência e juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.
Já no dia 11 de novembro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro (DJERJ), o motivo para a alteração.
Acontece que o presidente do órgão dispensou o Juiz de Direito anterior, Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarrao, e substituiu pela também Juíza, a doutora Eunice Bitencourt Haddad.
O TJ tem três comissões para os concursos de técnico e analista judiciário com e sem especialidade. A formação dos grupos ficou da seguinte maneira:
A comissão é responsável por tocar os preparativos dos concursos. O tribunal publicou, no início deste ano, edital com 160 vagas imediatas. Ao todo, 85 chances são para técnico judiciário, cargo de nível médio.
As outras 75 oportunidades são para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. Os ganhos são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.
A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos valores são de R$9.972,05. Em função do Coronavírus e das recomendações de distanciamento social, o órgão suspendeu o concurso.
O presidente do tribunal estimou a volta do processo seletivo no segundo semestre de 2020, inclusive com a reabertura das inscrições. O TJ, porém, ainda não revelou uma data fechada para que isso ocorra.
Fontes internas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro revelaram à Folha Dirigida que a seleção deve ser retomada somente no ano que vem.
O tribunal abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), cujo prazo para adesão se encerra no dia 31 de outubro. Esse plano estimula o desligamento voluntário de servidores que já tenham requisitos necessários para se aposentar.
O quantitativo de adesões a o PIA pode favorecer chamadas do concurso TJ RJ. Já que mais vacâncias geram mais possibilidades para convocações de aprovados.
Em entrevista à Folha Dirigida em 2019, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal.
Caso essa saída se mantenha no programa deste ano, o órgão terá cerca de 300 vacâncias para preenchimento. Esses números são muito relevantes no contexto do TJ RJ, no qual mais de 500 cargos vagos estão bloqueados.
Em julho, para que o Estado do Rio se mantivesse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o tribunal contingenciou 551 postos em aberto. Desse total, 223 são de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário.
Ainda que o órgão tenha 3 mil cargos vagos em sua estrutura, pelo acordo fiscal com a União, só pode nomear para postos que ficaram em aberto desde setembro de 2017. Justamente os que constam no bloqueio.
Dessa maneira, o tribunal só pode convocar aprovados no concurso TJ RJ para preencher vacâncias que surgiram depois de julho, como as do PIA. Por esse motivo, é importante acompanhar os números de aposentadorias.
Além desse Programa de Incentivo à Aposentadoria, o TJ do Rio de Janeiro tem cerca de 20 a 25 saídas por mês. Esses dados foram passados pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março, depois da abertura do novo concurso público.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou.
Assim, a expectativa é que o tribunal apresente, até o final deste ano, mais de 400 vacâncias, que poderão ser repostas por aprovados no concurso. Esse total indica a possível adesão ao PIA mais as saídas recorrentes a cada mês.
Se essa projeção se concretizar, o órgão terá vacâncias suficientes para chamar os aprovados nas vagas imediatas e fazer uso expressivo do cadastro de reserva.
O diretor de Gestão de Pessoas do tribunal destacou o desejo de chamar esses excedentes no decorrer do prazo de validade da seleção.
“O tribunal sempre utiliza do cadastro de reserva. Não faria nenhum sentido fazermos um concurso para apenas 160 pessoas. Mas isso dependerá das administrações que irão suceder a atual. Se analisarmos historicamente o tribunal faz uso do seu cadastro de reserva, de forma expressiva”, apontou.
