Concurso TJ-RS define banca para novo edital de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul prepara um novo concurso para a magistratura e já tem banca definida.

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Publicado em:04/12/2019 às 08:45
Atualizado em:04/12/2019 às 08:45

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul prepara um novo concurso TJ-RS para a magistratura. O edital de abertura para a carreira de juiz substituto, no entanto, ainda não tem data definida para ser divulgado.

Todavia, o processo de publicação do documento com todas as regras não deve demorar para acontecer. Isso porque a banca organizadora que ficará responsável pela próxima seleção já foi definida.

A Fundação de Apoio da Universidade Federal - a FAURGS foi escolhida por meio de dispensa de licitação, cujo aviso já foi publicado em Diário Oficial. O próximo passo será assinar o contrato com a empresa para que os preparativos avancem.

A banca ficará responsável por todas as principais ações, como a publicação do edital completo com todas as regras, além do recebimento de inscrições e taxas, além de aplicação de todas as etapas do processo de seleção.

Assim que o contrato com a banca for assinado o extrato do documento será divulgado no Diário Oficial. O documento costuma ser publicado contendo data de assinatura e período de vigência, podendo ainda trazer outros detalhes importantes do concurso.

(Foto: Divulgação)
TJ-RS prepara novo concurso para a magistratura
(Foto: Divulgação)

A carreira de juiz substituto exige o o curso completo de nível superior em Direito, além de experiência em atividade jurídica no período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel. No último concurso, os ganhos chegavam a R$22,2 mil.

O documento que anuncia a banca ainda revela as possíveis etapas de seleção. O aviso da dispensa comunica que a Faurgs será responsável pela inscrição preliminar, prova objetiva, prova discursiva e prova de sentença.

Concurso TJ-RS deverá ter cinco etapas de seleção

Para o próximo concurso público, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ainda não confirmou muitas informações, por exemplo, o quantitativo de vagas. No entanto, a expectativa é para que sejam mantidas as mesmas estruturas do edital anterior. 

Publicado em 2017, o edital trouxe uma oferta de 90 vagas efetivas e imediatas para o cargo de juiz substituto. Naquela época, a banca escolhida foi a Fundação Vunesp.

Os candidatos foram selecionados por meio de cinco etapas de seleção, começando por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame foi aplicado contendo 100 questões divididas em três blocos:

Bloco 1 -  Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 questões valendo 4 pontos;

Bloco 2 -  Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões valendo 3 pontos;

Bloco 3 - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões valendo 3 (três) pontos. 

A segunda etapa foi composta por uma prova discursiva e uma prática de sentença, enquanto que a terceira fase foi: sindicância da vida pregressa; investigação social; exames de sanidade física e mental; e psicotécnico. A quarta etapa foi uma prova oral e a quinta fase foi composta por prova de títulos, essa última apenas classificatória.

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!

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