Concurso TJ RJ juiz: novo presidente estuda retomar seleção
Antes da posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Figueira fala sobre o concurso TJ RJ para juiz.
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Publicado em:05/02/2021 às 14:15
Atualizado em:05/02/2021 às 14:15
Nesta sexta-feira, 5, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira assume a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Antes da posse, o magistrado concedeu uma entrevista à imprensa e falou sobre o concurso TJ RJ para juiz substituto.
Em resposta à Folha Dirigida, o desembargador afirmou que existe a necessidade de aumentar os quadros de juízes do Tribunal. Para isso, Henrique Figueira quer dialogar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a retomada da seleção.
"Nós tivemos agora o Enem, foi possível. Nós temos que ver com o CNJ a possibilidade de liberarmos a segunda fase do concurso (de juiz)" disse o novo presidente do TJ RJ.
Ainda segundo o desembargador, a quantidade de juízes está muito pouca. Segundo o magistrado, o déficit já chega a quase 200 cargos.
"Nosso Tribunal está com uma falta imensa, são praticamente 200 vagas em aberto. Temos o concurso em andamento que, infelizmente, parou por causa da pandemia. Eu já conversei com a banca organizadora do concurso, para ver se consegue liberar esse concurso", disse à Folha Dirigida.
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O concurso TJ RJ para juiz substituto segue suspenso desde março de 2020, quando as provas escritas foram canceladas devido ao avanço do Coronavírus no estado.
As provas escritas compreendem à segunda etapa da seleção e são destinadas apenas aos aprovados na primeira fase (prova objetiva).
A relação dos classificados para a próxima etapa já foi divulgada, seguindo o modo de concorrência, por meio do site da Fundação Vunesp, banca organizadora.
A segunda etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será dividida em duas partes.
Na primeira, com a nova data a ser divulgada, serão cobradas 25 questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de algumas disciplinas listadas no conteúdo programático.
Já a segunda parte será composta por duas provas práticas de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.
Além dessa, a seleção contará com outras três etapas, que acontecerão da seguinte maneira:
terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
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Concurso TJ RJ tem ganhos iniciais de R$30 mil
O concurso TJ RJ para juiz substituto teve seu edital publicado em dezembro de 2019, com uma oferta de 50 vagasimediatas para ingresso na carreira.
Para se inscrever era necessário ter até 65 anos de idade e bacharel em Direito há, no mínimo, três anos.
Os interessados também precisavam ter três anos de atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito.
A remuneração inicial para os aprovados será de R$30.404,42. Das 50 vagas, três são reservadas para candidatos com deficiência e dez para negros.