Conheça novo presidente que deve retomar o concurso TJ RJ
Veja histórico de carreira e as propostas do desembargador Henrique Figueira, eleito nesta segunda-feira, 30, como novo presidente do TJ RJ
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Publicado em:30/11/2020 às 13:00
Atualizado em:30/11/2020 às 13:00
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi eleito nesta segunda-feira, 30. Com 53,67% dos votos, o desembargador Henrique Figueira foi o escolhido para conduzir o órgão no biênio de 2021 a 2022.
Ele terá como um de seus principais desafios retomar o concurso TJ RJ para técnicos e analistas judiciários, suspenso desde março pela pandemia do Coronavírus.
Em segundo lugar, com 44,07% dos votos ficou o desembargador Bernardo Garcez. Houve ainda 2,26% de votos brancos e nulos. Este ano, em razão da pandemia e das orientações de distanciamento social, as votações ocorreram de forma eletrônica.
Os desembargadores puderam votar presencialmente no fórum ou de forma remota. A sessão foi transmitida ao vivo pelo Youtube do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ao todo, 177 votos de desembargadores foram computados pelo sistema online, que em poucos segundos revelou o resultado das eleições. Logo após ser eleito, o desembargador Henrique Figueira agradeceu pela confiança em seu trabalho:
“O reconhecimento dos amigos e colegas é o coroamento de uma carreira. Cheguei ao tribunal e sempre me pautei pelo respeito à Justiça aos colegas, aos Jurisdicionados. Fiz a minha vida com toda correção possível. Acho que este momento é muito especial e me torna um homem realizado. Agradeço a todos, aos meus pais, minha mulher, filhos e netos e aos queridos amigos”, disse.
Desembargador Henrique Figueira é eleito novo presidente do TJ RJ
(Foto: Matheus Salomão/AMAERJ)
O desembargador Claudio de Mello Tavares deixa a presidência ao final deste ano, tendo como um de seus feitos a abertura de novo concurso TJ RJ e convocação de centenas de aprovados em seleções anteriores.
O desembargador Henrique Figueira, atualmente, preside a 5ª Câmara Cível. Ele é natural do Rio de Janeiro e tem 64 anos de idade.
É Bacharel em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com formação em 1978. Aprovado no concurso para magistratura desde 1988, trabalhou em Varas Cível e de Fazenda Pública na capital.
Figueira já foi juiz auxiliar presidência (2001 a 2003) e da 3ª vice-presidência do TJ (1996 a 1999). É desembargador há 17 anos. Presidiu a Mútua dos Magistrados (2009 a 2012) e atuou como diretor-adjunto da Associação dos Magistrados do Estado - AMAERJ (1994 a 1996 e 1998 a 2000).
Propostas do desembargador Henrique Figueira
Em entrevista à AMAERJ, ainda como candidato à presidência, o desembargador Henrique Figueira afirmou que pretende investir na informatização do tribunal. Outra prioridade será a capacitação de servidores da Justiça.
“(Vamos) batalhar para melhorar seus vencimentos, que estão defasados. Precisamos continuar a trilha das últimas administrações, que transporta o Tribunal de Justiça para o futuro”, afirmou.
Henrique Figueira também complementou: “Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho de qualidade serão questões prioritárias em nossa gestão”.
Concurso TJ RJ oferece 160 vagas nos níveis médio e superior
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou o edital do concurso TJ RJ com 160 vagas. Ao todo, foram abertas 85 chances para técnico judiciário, cargo de nível médio.
Além de 75 oportunidades para analista judiciário, que requer o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.
A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$9.972,05.
Com o avanço do Coronavírus no estado, o tribunal optou por suspender a seleção no mês de março. Desde então, não há sinal para retomada do cronograma com a aplicação das provas, por exemplo.
À Folha Dirigida, a presidente da Associação de Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Sindojus), Claudete Pêssoa, disse que a retomada do concurso será apenas na próxima gestão do tribunal.
"Dia 30 de novembro está marcada uma nova eleição. Estamos no final da gestão do desembargador Claudio de Mello Tavares. Eu acredito que ele vai deixar a retomada do concurso para próxima gestão", opinou Claudete.
Resumo concurso TJ RJ 2020
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Vagas: 160
Cargos: técnico e analista judiciário
Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
Banca: Cebraspe
Concurso TJ RJ está mantido, mesmo com bloqueio de vagas
Em julho, com o concurso suspenso, foram bloqueados 551 cargos vagos do Tribunal de Justiça do Rio. Essa foi uma das compensações financeiras apresentadas pelo Estado para permanência no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Foram contingenciados, no total, 223 cargos de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. A partir disso, o TJ do Rio só pode preencher postos que ficaram vagos desde setembro de 2017 (quando foi assinado o RRF) e que estejam fora desse bloqueio.
Assim, o tribunal só pode chamar aprovados no concurso TJ RJ para ocupar vacâncias que surgiram depois de julho. Uma boa notícia é que o tribunal abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que gera um elevado número de vacâncias.
Em 2019, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, revelou à Folha Dirigida que o último PIA ocasionou 333 aposentadorias no tribunal. Caso essa estimativa se mantenha este ano, é possível que o tribunal recupere parte dos cargos contingenciados.
Ainda que tenha ocorrido o bloqueio de cargos vagos, a Assessoria de Imprensa do TJ RJ informou à reportagem que "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Dessa forma, a seleção segue mantida.
Sobre um prazo para retomada da seleção, o setor disse que “ainda não há nenhuma novidade. Assim que houver, vamos divulgar”. Diante disso, não há confirmação se o TJ reabrirá o concurso ainda este ano.
