Concurso TJ-RJ: órgão prevê R$100 milhões para promoção de servidores
O novo plano de carreira do TJ-RJ, em análise na Alerj, prevê verba extra de R$100 milhões para promoção de servidores a cada dois anos.
Autor:
Publicado em:22/10/2019 às 09:36
Atualizado em:22/10/2019 às 09:36
Com o novo plano de cargos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prevê gasto extra de R$100 milhões para promoção de servidores nos próximos três anos. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e deve ser votado no próximo dia 29 de outubro.
A ideia é que os servidores efetivos, aprovados no concurso TJ-RJ, possam ser promovidos automaticamente a cada dois anos. Dessa forma, os profissionais poderão chegar ao topo da carreira no seu 23º ano no tribunal. Com essa medida, o órgão visa a permanência dos servidores em seu quadro.
Como um estímulo a mais, além dos salários e demais benefícios. Em caso de aval do Legislativo, a proposta ainda dependerá da sanção do governador Wilson Witzel. Os efeitos serão válidos a partir de janeiro de 2020. Atualmente, a progressão ocorre apenas na vacância dos cargos.
O presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, explicou que o projeto não fere o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com ele, as despesas serão compensadas com a extinção de 309 cargos de técnicos e analistas judiciários que ficaram vagos após o Estado aderir ao plano, em 2017.
Projeto do TJ-RJ propõe a promoção de servidores a cada dois anos
(Foto: Divulgação/PGE-RJ)
Em planilha anexo ao projeto, o TJ indica que o impacto dos gastos com pessoal será de R$11,6 milhões em 2020. No ano seguinte, subirá para R$33,2 milhões. Já em 2022, a previsão é de R$55,1 milhões.
"Esse projeto traz a valorização do servidor da Justiça, que há tantos anos pleiteia a mudança da lei", observou o presidente do TJ-RJ, ao lembrar que outras instituições, como o Ministério Público Estadual, já têm projeto similar implementado.
TJ-RJ confirma novo concurso para técnicos e analistas
O presidente do TJ-RJ confirmou a abertura de um novo concurso para ingresso de servidores no tribunal. Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o desembargador Claudio de Mello Tavares revelou que a oferta deve ser de 100 vagas imediatas.
Tais oportunidades serão para técnicos (nível médio) e analistas judiciários (nível superior). O prazo passado pela presidência do tribunal é que o edital seja publicado entre dezembro e janeiro de 2020.
Há ainda a intenção de formar um cadastro de reserva, que possibilitará convocações extras ao longo do prazo de validade da seleção (dois anos, prorrogável por mais dois). A seguir, veja as carreiras que serão contempladas, suas escolaridades e salários:
CARGO
REQUISITO
REMUNERAÇÃO
Técnico de atividade judiciária sem especialidade
Nível médio completo
R$5.556,06
Analista judiciário sem especialidade
Nível superior em Administração, Direito, Contabilidade ou Economia
R$8.059.89
Analista judiciário - Psicologia
Nível superior em Psicologia
R$8.059,89
Analista judiciário - Assistente Social
Nível superior em Serviço Social
R$8.059,89
Analista judiciário - Comissário da Infância, Juventude e Idoso
Nível superior em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito
R$8.059,89
Analista judiciário - Medicina
Nível superior em Medicina
R$8.059,89
Analista judiciário - Análise de Sistemas
Nível superior em Análise de Sistemas
R$8.059,89
Analista judiciário - Execução de Mandados
Nível superior em Direito
R$9.972,05
No último dia 7 de outubro, o concurso TJ-RJ para analistas, aberto em 2014, perdeu a validade. Sem edital válido, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pretende acelerar os trâmites para a nova seleção.
Uma vez que sem cadastro de aprovados na área de apoio não tem como suprir as vacâncias existentes. O concurso de 2014 para técnicos também perdeu a validade em agosto.
Segundo o presidente do tribunal, hoje, o TJ do Rio conta com 645 cargos vagos de analista judiciário e 128 de técnico de atividade judiciária.
Concurso TJ-RJ deve manter estrutura da última seleção
Para quem se interessou pela nova seleção, uma alterativa para iniciar os estudos é se basear no edital do concurso anterior. Isso porque o presidente do tribunal confirmou, em entrevista, que a estrutura da prova será a mesma.
Em 2014, o concurso foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve 100 questões de múltipla escolha.
As perguntas da prova foram divididas em três grupos, cada um contendo as seguintes disciplinas:
Grupo I: Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico (10);
Grupo II: Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10), Noções de Direito Processual Civil (15), Noções de Direito Processual Penal (15);
Grupo III: Noções de Custas Judiciais (10) e CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar (10).
Foi aprovado na prova objetiva o candidato que, simultaneamente, acertou, no mínimo 50% do total da prova, 40% do total dos grupos II e III, ou acertou, no mínimo, uma questão em cada umas das disciplinas contidas nos três grupos.
Confira entrevista com o presidente do TJ e anúncio do novo concurso: [VIDEO id="8939"]
