Concurso TJ RJ: orientações de Direito Processual Civil para técnico

Prova de Processo Civil deve cobrar até oito questões

A importância do estudo da matéria de Processo Civil pode ser observado pela quantidade de questões cobradas em provas para o cargo de técnico de atividade judiciária do TJ-RJ.

Para a professora Deise Arakaki, a avaliação para a carreira de nível médio deve trazer de seis a oito perguntas. No entanto, a especialista alerta que, mais do que a quantidade, o Cebraspe exige dos candidatos conhecimentos aprofundados da matéria.
 

"Os textos da prova são organizados e a inserção de apenas uma palavra tornam a alternativa incorreta. As questões exigem do candidato conhecimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores por meio dos informativos e, também, correntes doutrinárias", apontou.

+ Leia também → Concurso PGE RJ: procurador-geral anuncia edital para quarta, 2
 

Ao fazer uma análise do que foi cobrado em últimas provas aplicadas pelo Cebraspe, a professora aponta quais os assuntos possuem mais chances de constarem no exame do próximo concurso TJ RJ.

A partir dos dados estatísticos de provas realizadas pela banca desde 2016, quando passou a vigorar o novo Código de Processo Civil (CPC), Deise Arakaki
acredita pede atenção especial aos tópicos de Princípios Processuais, Jurisdição, Ação, Atos Processuais, Lei 11.419/2006 e Sujeitos do Processo.
 

"Os candidatos devem dar atenção especial ao tema Atos Processuais, do artigo 188 ao 290 do CPC, os artigos 4º ao 13º a Lei 11.419/2006 - Processo Eletrônico. Sugiro que realizem, ao longo dos estudos, provas de todos os tribunais aplicadas a partir do ano de 2016."

+ Leia também → Concurso UFF: dicas de Arquivologia para assistente em administração
 

Sem data de prova definida, candidatos devem fazer revisões periódicas

Ainda aguardando a divulgação do novo cronograma da seleção, os candidatos devem focar nos estudos. Essa é recomendação da professora Deise Arakaki que diz que os interessados precisam fazer revisões periódicas das matérias.

Além disso, a especialista orienta aos candidatos a fazerem simulados e assistirem aulas de correções de questões aplicadas pelo Cebraspe. Deise também recomendou uma estratégia para o dia da avaliação.
 

"No dia do concurso, minha recomendação é para que o candidato inicie a prova com a matéria que tenha mais segurança, para melhor administração e controle do tempo da avaliação."

+ Leia também → Divulgação de novos cronogramas indica retomada dos concursos RJ?​​​​​​​
 

Retomada do concurso TCE-RJ pode ser positivo para concurso TJ RJ

A divulgação do cronograma do concurso TCE RJ com vagas de nível superior no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cresce a expectativa para que TJ RJ faça o mesmo nos próximos dias.

No entanto, apesar do otimismo, Claudete Pessôa, presidente da Associação de Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Sindojus), explica que é preciso que o TJ RJ avalie primeiro a experiência do TCE RJ.

O Tribunal de Contas do Estado reabriu o prazo para inscrições e tem provas agendadas para fevereiro de 2021. As seleções têm em comum o Cebraspe como banca organizadora.

Outro ponto observado pela servidora do TJ RJ é que o concurso do Tribunal de Justiça do Estado é mais amplo e com vagas para nível médio. Por isso, acredita que as provas devem ser aplicadas somente entre os meses de abril e maio.

Além disso, Claudete reforça que a seleção segue nos planos do tribunal, até porque os motivos da suspensão foi a pandemia do novo Coronavírus e o órgão já acenou que a retomada deve ocorrer após um cenário positivo da crise sanitária.
 

"O TJ sempre afirmou isso: ‘vai ter prova na hora que tiver condições sanitárias’. O trabalho está pronto, é só retomar. O que está segurando é a insegurança sanitária pela pandemia. Acredito que a aplicação ocorra em meados de abril e maio"

PIA pode aumentar chances de convocações além das vagas imediatas

O Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi prorrogado em duas ocasiões e agora tem término previsto para o dia 31 de dezembro.

De acordo com a presidente da Sindojus, a expectativa é que o programa seja aderido por mais de 300 servidores do Tribunal. Isso aumentará as vacâncias no órgão que poderá preencher essas vagas com aprovados no próximo concurso TJ RJ.

A estimativa de Claudete é baseada no número de adesões do último PIA, realizado em 2018, quando 333 servidores pediram a aposentadoria.
 

“O PIA é o que muitos servidores ficam aguardando. Nesse programa existe a possibilidade de pagamento de indenizações por férias não gozadas, licença prêmio não usufruída. E se você se aposentar fora do programa você não recebe. Normalmente todo ano tem o PIA e tem uma enxurrada de aposentadoria. Eu acredito que devem passar de 300 adesões."

Em janeiro, o órgão deve informar quantos servidores aderiram ao PIA e que serão desligados. A seleção ficará válida por dois anos a contar da data da sua homologação e poderá prorrogar este prazo por mais dois anos, caso necessário.

Um ponto positivo a ser observado é que o TJ RJ tem tradição de convocar além do número de aprovados em seus concursos. No entanto, isso também dependerá da situação financeira do estado e do tribunal.
 

“Trata-se de um dos concursos que mais chama aprovados no Estado do Rio de Janeiro. Temos uma grande carência de pessoal que está crescendo mais ainda. Com essa suspensão, as pessoas não pararem de se aposentar, de falecimentos. Os candidatos devem estudar para ficar no topo da lista de classificação. É o suficiente para ser nomeado no prazo de validade do concurso.”

Vale lembrar que, no final de julho, o desembargador Claudio de Mello Tavares bloqueou todos os 551 cargos vagos na estrutura do órgão, que surgiram após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em setembro de 2017.

Isso inclui as 160 vagas que estão sendo oferecidas no edital. No entanto, no dia seguinte, o presidente do TJ-RJ abriu o PIA, de forma que fossem abertas vacâncias para repor as vagas do edital.
 

Novo cronograma terá prazo para inscrições

O TJ-RJ já informou que as inscrições do concurso para 160 vagas de técnico e analista judiciário serão reabertas quando a seleção for retomada, o que deverá acontecer no início do ano que vem, já na gestão do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, eleito como novo presidente do TJ-RJ na última segunda, dia 30.

Claudete Pessôa acredita que até aqueles que iniciarem a preparação agora ou há poucas semanas têm chances de conseguir a aprovação, desde que façam isso
com metodologia.
 

“Quem começou agora deve saber que estudar exige metodologia. Continue estudando para concursos que tenham conteúdo similar. Não se pode estudar apenas para um concurso. Tem que começar agora. Se as provas forem em abril, ainda tem muito tempo para estudar.”

As inscrições serão aceitas no site do Cebraspe (organizador), com taxas de R$80 (técnico) e R$100 (analista). A expectativa é de que o novo cronograma possa ser divulgado até meados de janeiro.

Das 160 vagas oferecidas, 85 são para técnico judiciário (apenas nível médio; R$5.556,06) e 75 de analista judiciário (nível superior em diversas áreas; R$8.059.89
ou R$9.972,05). Todos os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.290. A carga de trabalho também é de 40 horas semanais.

No caso do analista, aas 75 vagas oferecidas, 31 são para analista sem especialidade, que requer graduação em Administração, Direito ou Economia.

As outras 41 estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de
TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.