Concurso TJ RJ: plano de aposentadoria é lançado e trará novas vagas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 31.

Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, a abertura desse novo plano deve aumentar o número de aposentadorias nas carreiras de técnico e analista judiciário. O que implicaria em mais vacâncias para preenchimento de aprovados no concurso TJ RJ.

Na quinta, 30, o tribunal bloqueou 551 cargos vagos até o término do Regime de Recuperação Fiscal. Esse número representa todos os postos em aberto no TJ RJ desde setembro de 2017, data de assinatura do acordo fiscal com a União. 

Pelo atual contexto, apenas vacâncias contabilizadas a partir de 30 de julho de 2020 poderão ser supridas por novas nomeações. Assim, mais aposentadorias representam mais oportunidades de provimento por aprovados no concurso. 

O prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria será de 3 de agosto a 30 de setembro.

Poderão participar os servidores que tenham cumprido os requisitos para a inativação voluntária até o dia imediatamente anterior ao prazo de adesão ora estabelecido. Isto é, 2 de agosto. 

O servidor que tiver os requisitos de aposentadoria preenchidos a partir de 3 de agosto poderá aderir ao PIA no prazo de 60 dias a partir da data em que adquiriu direito à aposentadoria voluntária, devendo estar inativado no máximo ao final desse prazo.

Esse programa tem como objetivo estimular a aposentadoria voluntária de servidores, de forma a enxugar a folha salarial dos funcionários na ativa. 

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'Por ora, o concurso TJ RJ está mantido', afirma tribunal

Do total de vagas contingenciadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 233 são de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. Tal déficit deveria ser preenchido por aprovados no concurso público. 

Diante desse bloqueio como fica o concurso TJ RJ? FOLHA DIRIGIDA questionou a assessoria de imprensa do órgão sobre o assunto. O setor respondeu apenas que "por ora, não há mudanças no concurso". Por isso, a princípio, a seleção está mantida.

Na estrutura do tribunal, existem mais de 3 mil cargos vagos fora do bloqueio. Porém, por exigência do Conselho de Supervisão do RRF, o TJ não pode preenchê-los. O órgão só tem aval para prover postos que vagaram a partir de setembro de 2017.

Como o presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, bloqueou todos os cargos vagos desde então, não existem mais vacâncias a serem preenchidas e que sejam autorizadas pelo Conselho do RRF.

Dessa forma, o tribunal só poderá nomear servidores de cargos que vagarem a contar da decisão de 30 de julho. O bloqueio dos 551 cargos vagos no TJ foi uma medida compensatória aos reajustes concedidos nos benefícios dos magistrados e servidores. 

O órgão abriu, no início do ano, concurso com 160 vagas imediatas. Desse total, 85 são para técnico judiciário, carreira de nível médio. As outras 75 oportunidades são para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.

A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos valores passam a R$9.972,05. Em função do Coronavírus e das orientações de distanciamento social, o concurso foi suspenso.

Resumo concurso TJ RJ 2020

• Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• Vagas: 160
• Cargos: técnico e analista judiciário
• Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
• Banca: Cebraspe

TJ RJ tem média de 20 aposentadorias mensais, diz diretor

A média é que o Tribunal de Justiça do Rio apresente de 20 a 25 aposentadorias por mês. Os dados foram passados à FOLHA DIRIGIDA pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista exclusiva no mês de março.

Caso essa frequência se mantenha, até o final do ano, o órgão terá pelo menos 100 vacâncias para preenchimento por novos servidores. Até a retomada e homologação do concurso, esse número deve aumentar ainda mais. 

“O tribunal tem um histórico de redução do quadro. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou o diretor Gabriel Albuquerque.

Ao assumir a presidência do TJ RJ, em 2019, o desembargador Claudio de Mello Tavares mostrou preocupação com o elevado número de aposentadorias no tribunal. Por isso, há uma vontade da administração em realizar o novo concurso. 

Com o Programa de Incentivo à Aposentadoria, o déficit funcional deve crescer ainda mais. Porém, não basta apenas ter vacância disponível para preenchimento, o tribunal deve ter orçamento para nomear novos servidores. 

Sobre isso, a professora de Legislação Específica, Claudete Pessôa, do curso Superprofessores, identificou que a queda de arrecadação por conta da crise do Coronavírus pode influenciar nas nomeações, no primeiro momento. 

“Infelizmente agora temos uma queda na arrecadação decorrente do isolamento em face da Covid-19. Esses fatores são analisados, com autonomia, pelos chefes dos respectivos poderes/instituições”, explicou.

No vídeo abaixo, confira mais detalhes sobre como o Programa de Incentivo à Aposentadoria pode ajudar o concurso TJ RJ:

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Retomada do concurso TJ RJ está prevista para 2020

No final de junho, o tribunal começou o Plano de Retorno às ações presenciais do Poder Judiciário. Essa flexibilização das medidas de isolamento social pode ser positiva para retomada do concurso TJ RJ.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chegou a falar que o concurso TJ RJ seria retomado no segundo semestre deste ano. Claudio de Mello Tavares disse, com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, que as inscrições do concurso para técnicos e analistas judiciários seriam reabertas.

Além da possibilidade de pagamento das taxas de inscrição de R$80 para técnico judiciário (cargo de nível médio) e R$100 para analista judiciário (nível superior).

"Informo que serão abertas as inscrições no momento que o concurso for retomado com ampla divulgação na mídia. O prazo de pagamento será reaberto na ocasião da retomada do concurso", afirmou.

Quando o concurso for retomado, todos os concorrentes serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Apenas os inscritos a analista também passarão, no mesmo dia, a exames discursivos, de caráter eliminatório e classificatório.