Concurso TJ RJ: presidente fala em reabertura de seleções

Em reunião com diretores do Sind-Justiça, presidente do TJ RJ informa que irá reabrir concursos que estavam paralisados. Veja os detalhes!

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Publicado em:11/03/2021 às 11:05
Atualizado em:11/03/2021 às 11:05

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, voltou a falar da reabertura do concurso TJ RJ para juízes e área de apoio. O assunto foi abordado na quarta-feira, 10, em reunião com diretores do Sind-Justiça RJ.

Conforme informado pela diretoria sindical, Figueira informou que reabrirá o concurso que está suspenso em decorrência da pandemia do Coronavírius. O presidente se mostrou favorável a recompor os quadros de vacâncias, por saídas e aposentadorias.

“Ele (o presidente do TJ RJ) informou que irá reabrir o concurso que estava paralisado. É o que pode ser feito no momento, porque o concurso está em vigor. Logo após, vamos retomar a discussão sobre a necessidade de mais gente para repor os que se aposentam”, consta em nota do sindicato.

A reunião contou com a presença dos diretores gerais do Sind-Justiça, Magali Monteiro, André Parkinson e Alzimar Andrade. Além do presidente do tribunal, desembargador Henrique Figueira, acompanhado do Juiz Auxiliar, Dr. Alexandre Teixeira de Souza.

Na ocasião, o presidente do TJ ressaltou que precisa valorizar os servidores concursados. Para isso, repetiu que está preocupado com o reajuste salarial e que fará de tudo para viabilizar isso.

De acordo com o sindicato, Figueira afirmou que se, por algum motivo, tiver problemas com a legislação aprovada recentemente sobre o ajuste fiscal, buscará alternativas para a categoria, pois sabe da necessidade. 

Presidente do TJ RJ em discurso
Presidente do TJ RJ, desembargador Henrique Figueira, reforça
intenção de retomada do concurso (Foto: Divulgação)

Os reajustes de benefícios também foram abordados:    

“Vamos tratar diretamente com o Juiz Auxiliar, Dr. Alexandre, sobre o reajuste dos nossos benefícios, como Auxílio-Alimentação (em que vamos pleitear a equiparação à magistratura), Auxílio-Locomoção etc. Vamos encaminhar nos próximos dias os requerimentos para gerar os processos, já que os benefícios têm previsão de reajuste já no início do ano”

O presidente ainda é favorável à criação de um novo Plano de Cargos, que corrija algumas distorções.

Presidente viabiliza retomada dos concursos TJ RJ

O desembargador Henrique Figueira assumiu a presidência do TJ do Rio de Janeiro no dia 5 de fevereiro. Antes da cerimônia, ele concedeu uma entrevista à imprensa, na qual abordou a retomada dos concursos para juízes substitutos e para técnicos e analistas judiciários.

Em resposta à reportagem da Folha Dirigida, Figueira afirmou que já foram realizadas conversas com as bancas organizadoras para divulgação de novos cronogramas. 

"Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a possibilidade de liberarmos o concurso", destacou.

Henrique Carlos de Andrade Figueira ainda reconheceu a necessidade de novos servidores para área de apoio do TJ do Rio de Janeiro. "Nós precisamos das vagas para prestar melhor nossa jurisdição". 

Há mais de um ano, em fevereiro de 2020, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou o edital do concurso TJ RJ com 160 vagas. Desse total, 85 chances foram para técnico judiciário, cargo de nível médio.

Além de 75 para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. As remunerações são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente. A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos ganhos são de R$9.972,05.

Com o avanço do Coronavírus no Brasil, o tribunal decidiu suspender a seleção no mês de março. Desde então, não há sinal para retomada do cronograma com a aplicação das provas, por exemplo.

Resumo concurso TJ RJ 2021

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  • Vagas: 160
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
  • Banca: Cebraspe

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Concurso TJ RJ: tribunal registra mais de 290 vacâncias

Em julho de 2020, com o concurso para área de apoio suspenso, foram bloqueados 551 cargos vagos do Tribunal de Justiça do Rio. Essa foi uma das compensações financeiras propostas pelo Estado para permanência no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

No total, foram contingenciados 223 cargos de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário. Com isso, o TJ do Rio só pode preencher postos que ficaram vagos desde setembro de 2017 (quando foi assinado o RRF) e que estejam fora desse bloqueio.

Dessa forma, o tribunal só pode chamar aprovados no concurso TJ RJ para ocupar vacâncias que surgiram depois de julho. Uma boa notícia é que o tribunal realizou um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), no final do ano passado, que gera um elevado número de vacâncias.

A Assessoria de Imprensa do tribunal disse à Folha Dirigida que foram 294 adesões ao programa. Assim, o TJ RJ já dispõe de vacâncias para provimento de técnicos e analistas aprovados no concurso.

Aliado a isso, o órgão tem a média de 20 a 25 saídas por mês, por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento. Durante a coletiva de imprensa antes da posse, o novo presidente do TJ RJ destacou o bloqueio de cargos vagos no tribunal para atender as normas do RRF. 

"Nós contingenciamos centenas de cargos, reduzimos nosso percentual. A taxa que podemos gastar com pessoal está muito abaixo do Limite Prudencial determinado na Lei", afirmou.